| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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007/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/01/2024 0,00 |
12/01/2024 12/06/2024 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
09/01/2024 0,00 |
09/01/2024 09/01/2025 VIGENTE | |
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0002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/01/2024 114.500,00 |
04/01/2024 04/01/2025 VIGENTE | |
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0324/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE. |
21/12/2023 20.714,91 |
21/12/2023 31/12/2023 | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. |
19/12/2023 315.505,67 |
19/12/2023 30/03/2024 | |
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0322/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
14/12/2023 37.200,00 |
14/12/2023 14/12/2024 VIGENTE | |
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0321/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
14/12/2023 37.200,00 |
14/12/2023 14/12/2024 VIGENTE | |
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0325/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA 44.680.852/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
12/12/2023 12.777,45 |
12/12/2023 31/12/2023 | |
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0297/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
11/12/2023 10.077,20 |
11/12/2023 01/03/2024 | |
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315/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS ***147044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. |
07/12/2023 17.600,00 |
07/12/2023 30/11/2024 VIGENTE | |
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316/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
01/12/2023 30.000,00 |
01/12/2023 01/12/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. |
30/11/2023 0,00 |
30/11/2023 30/03/2024 | |
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0312/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. |
24/11/2023 3.535,70 |
24/11/2023 24/01/2024 | |
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0296/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. |
17/11/2023 10.000,00 |
17/11/2023 17/01/2024 | |
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0294/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. |
17/11/2023 6.000,00 |
17/11/2023 17/01/2024 | |
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0293/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470 30.647.007/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO. |
17/11/2023 7.000,00 |
17/11/2023 01/01/2024 | |
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0295/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403 41.542.012/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA. |
10/11/2023 10.000,00 |
10/11/2023 10/01/2024 | |
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0292/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS 20.659.771/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES. |
10/11/2023 20.000,00 |
10/11/2023 10/01/2024 | |
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0291/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 48.025.331/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE. |
10/11/2023 60.000,00 |
10/11/2023 10/01/2024 | |
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0290/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA 01.402.019/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. |
10/11/2023 70.000,00 |
10/11/2023 01/11/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. |
09/11/2023 0,00 |
09/11/2023 09/11/2024 VIGENTE | |
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0284/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTO EM SAÚDE LTDA 26.857.885/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE INSUMOS E QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES MUNICIPAIS USUÁRIOS DO SUS PORTADORES DE FERIMENTOS E OU MACHUCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. |
08/11/2023 6.000,00 |
08/11/2023 08/11/2024 VIGENTE | |
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003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. |
25/10/2023 0,00 |
25/10/2023 25/04/2024 | |
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0289/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ***175546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SERVIR DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES SOCIAIS COM A POPULAÇÃO IDOSA, BEM COMO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ZONAS URBANA E RURAL. |
24/10/2023 15.600,00 |
24/10/2023 24/10/2024 VIGENTE | |
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0281/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/10/2023 21.000,00 |
16/10/2023 16/10/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107 da lei federal 14.133/2021. |
16/10/2023 0,00 |
16/10/2023 16/10/2024 VIGENTE | |
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0268/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA 14.935.157/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS. |
11/10/2023 5.000,00 |
11/10/2023 11/10/2024 VIGENTE | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. |
11/10/2023 375,00 |
11/10/2023 21/07/2024 RESCINDIDO | |
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0272/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ISAAC JEFEERSON DE ARAÚJO SANTOS ***907042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES. |
10/10/2023 2.452,00 |
10/10/2023 10/11/2023 | |
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0271/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/10/2023 11.950,00 |
10/10/2023 10/10/2024 VIGENTE | |
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004/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
29/09/2023 1.199,99 |
29/09/2023 10/02/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. |
29/09/2023 0,00 |
29/09/2023 29/09/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. |
20/09/2023 0,00 |
20/09/2023 20/09/2024 VIGENTE | |
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0267/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
19/09/2023 12.000,00 |
19/09/2023 31/12/2023 | |
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0210/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS 44.181.624/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TOCANTE A CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO KX-21N DE SYSMEX, TAL EQUIPAMENTO É USADO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS. |
13/09/2023 1.500,00 |
13/09/2023 13/09/2024 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS. 106, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
08/09/2023 0,00 |
08/09/2023 08/09/2024 VIGENTE | |
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003/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). |
06/09/2023 21.636,98 |
06/09/2023 10/02/2024 | |
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0265/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO ***113848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. |
04/09/2023 36.000,00 |
04/09/2023 04/09/2024 VIGENTE | |
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0264/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HÉVERSON BATISTA FERREIRA ***656549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. |
04/09/2023 36.000,00 |
04/09/2023 04/09/2024 VIGENTE | |
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0263/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA BATISTA RAMOS ***408045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. |
04/09/2023 36.000,00 |
04/09/2023 04/09/2024 VIGENTE |
