| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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040/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO GRANGES E SILVA ***530943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. |
17/02/2023 18.000,00 |
17/02/2023 17/02/2024 |
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0016/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI 21.592.515/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |
10/02/2023 6.000,00 |
10/02/2023 31/12/2023 |
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006/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE, LOCALIZADA NA RUA HAIDÊ FERNANDES, S/N.° CENTRO SÃO FERNANDO. |
04/01/2023 241.738,86 |
04/01/2023 04/01/2024 |
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005/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO |
04/01/2023 147.552,58 |
04/01/2023 04/01/2024 |
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006 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 RESCINDIDO |
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005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 RESCINDIDO |
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004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***630943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***989645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ILIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***742440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORMR PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 |
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0095 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. |
13/12/2022 3.740,00 |
13/12/2022 31/01/2023 |
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0374/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CLARA DANTAS VIEIRA ***232541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL |
07/11/2022 18.000,00 |
07/11/2022 07/11/2023 |
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0362/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem. |
20/10/2022 9.300,00 |
20/10/2022 31/12/2022 |
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0346/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 100.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
29/09/2022 11.099,12 |
29/09/2022 20/10/2022 |
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0297/2022 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para aquisição de Gás Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa fornece o Gás Oxigênio de forma a abastecer os cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
31/08/2022 7.400,00 |
31/08/2022 31/08/2023 |
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0273/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar sob hipótese de inexigibilidade de licitação a pessoa jurídica de JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, composto pelo seu sócio José Geraldo Neves inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RN sob o n.º 2477, para prestar assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde pos programas de saúde pública. |
25/07/2022 36.000,00 |
25/07/2022 25/07/2023 |
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0261/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
18/07/2022 10.839,72 |
18/07/2022 31/07/2022 |
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0261/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
18/07/2022 10.839,72 |
18/07/2022 31/07/2023 |
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00226/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa que se disponha a fornecer insumos do tipo reagentes para serem usados na realização de Exames Laboratoriais que são ofertados gratuitamente a população no Laboratório de Análises e Clinica do Município de São Fernando-RN. |
08/07/2022 25.850,10 |
08/07/2022 31/12/2022 |
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011/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***630943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 2.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR MENSAL DE R$ 1.875,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM PAGAMENTO AO AUMENTO DE SERVIÇOS COM LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA HÓRUS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIFAR - SUS. |
07/07/2022 18.750,00 |
07/07/2022 01/01/2023 |
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265/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
05/07/2022 312.000,00 |
05/07/2022 05/07/2023 |
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264/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
05/07/2022 312.000,00 |
05/07/2022 05/07/2023 |
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239/2022 CONTRATO ORIGINAL |
GLEITON DIEGO LINHARES ***570949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
30/06/2022 144.000,00 |
30/06/2022 30/06/2023 |
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0236/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, para instalação de garagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
15/06/2022 10.800,00 |
15/06/2022 15/06/2023 |
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242/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
13/06/2022 26.400,00 |
13/06/2022 13/06/2023 |
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00199/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de Recarga cilindro de Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa realizar a Prestação dos serviços em cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
02/06/2022 23.310,00 |
02/06/2022 02/06/2023 |
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0204/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. |
26/05/2022 15.600,00 |
26/05/2022 26/05/2023 |
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215/2022 CONTRATO ORIGINAL |
WHATLES NILZOM SILVA DE ARAÚJO ***371248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
16/05/2022 26.400,00 |
16/05/2022 10/06/2022 |
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214/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AÍLA POLIANA SANTOS DE MEDEIROS ***781747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou ainda pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissional em Educação Física e fisioterapia para atenderem as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ainda consultas em psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde SUS, em São Fernando. |
12/05/2022 18.000,00 |
12/05/2022 12/05/2023 |
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0135/2022 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE SE DISPONHA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IMAGENS: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES, A PREÇOS DEFINIDOS NA TABELA SUS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
11/05/2022 25.000,00 |
11/05/2022 11/11/2022 |
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0168/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 80.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
25/04/2022 17.888,43 |
25/04/2022 02/05/2022 |
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0163/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para contratar por meio de pessoa jurídica um(a) profissional com habilidade e competência para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. |
18/04/2022 18.000,00 |
18/04/2022 18/04/2023 |
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0139/2022 CONTRATO ORIGINAL |
UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***303349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. Também ficará sob sua responsabilidade oferecer apoio às demais atividades de enfermagem. |
01/04/2022 19.200,00 |
01/04/2022 01/06/2022 |
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001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA ***558746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Alteração quantitativa do seu objeto tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante sofrendo uma majoração de 4,74% (Quatro Virgula Setenta e Quatro Por cento), prevalecendo um valor mensal de R$ 3.246,94 (Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa com fundamentação legal no artigo nº 124 inciso I b da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo. |
30/03/2022 146,94 |
30/03/2022 03/11/2022 |
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059/2022 CONTRATO ORIGINAL |
QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP 30.037.000/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
15/03/2022 72.000,00 |
15/03/2022 15/03/2023 |
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095/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. |
14/03/2022 16.830,00 |
14/03/2022 31/12/2023 |
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008/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas. |
28/02/2022 0,00 |
28/02/2022 31/12/2023 RESCINDIDO |
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058/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
04/02/2022 275.400,00 |
04/02/2022 04/02/2023 |
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057/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LABOCLINICA TRAIRI LTDA 02.308.892/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
27/01/2022 323.940,00 |
27/01/2022 27/01/2023 |
