[{"Id":1270,"NumeroContrato":"041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08055498466","DataContrato":"2026-07-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB","ValorGlobal":7100,"valorMensal":1420,"NomeCredor":"MARCILENE DA SILVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005/2024","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","VigenciaInicio":"2025-02-26","VigenciaFim":"2025-07-25","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1270/0412025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1270"},{"Id":1367,"NumeroContrato":"050","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19615842000186","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.","ValorGlobal":16214,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.06.0106","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-08","Secretaria":"Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1367/0502026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1367"},{"Id":1362,"NumeroContrato":"048","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20374920000187","DataContrato":"2026-07-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.","ValorGlobal":63600,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.06.0102","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-01","VigenciaFim":"2027-07-01","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1362/0482026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1362"},{"Id":1363,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17352525000199","DataContrato":"2026-06-30","Objeto":"O presente Apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual, mediante a aplicação do percentual de 9,09%, correspondente à variação acumulada do IPCA dos exercícios de 2024 e 2025.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSERI FERNANDES BRAGA-ME","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"014/2024","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-06-30","VigenciaFim":"2028-12-29","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1363/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1363"},{"Id":1358,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58390621000109","DataContrato":"2026-06-25","Objeto":"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.03.0054","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-25","VigenciaFim":"2027-06-25","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1358/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1358"},{"Id":1368,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"71137545461","DataContrato":"2026-06-24","Objeto":"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.06.0181","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-24","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1368/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1368"},{"Id":1357,"NumeroContrato":"042","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08334385000135","DataContrato":"2026-06-22","Objeto":"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.","ValorGlobal":36220,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.06.0101","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-22","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1357/0422026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1357"},{"Id":1364,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13160859000100","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.04.0133","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1364/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1364"},{"Id":1360,"NumeroContrato":"046","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46758310000170","DataContrato":"2026-06-15","Objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.","ValorGlobal":62996.7,"valorMensal":null,"NomeCredor":"E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"014/2024","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-06-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1360/0462026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1360"},{"Id":1359,"NumeroContrato":"044","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17352525000199","DataContrato":"2026-06-15","Objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.","ValorGlobal":62370,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSERI FERNANDES BRAGA-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"014/2024","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-06-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1359/0442026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1359"},{"Id":1353,"NumeroContrato":"041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43076012000102","DataContrato":"2026-06-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLDA.","ValorGlobal":33200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0082","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-10","VigenciaFim":"2027-06-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1353/041_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1353"},{"Id":1352,"NumeroContrato":"039","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49874492000133","DataContrato":"2026-06-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.","ValorGlobal":53910,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0086","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-10","VigenciaFim":"2027-06-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1352/0392026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1352"},{"Id":1361,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12160128000100","DataContrato":"2026-05-28","Objeto":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.05.0158","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-28","VigenciaFim":"2027-05-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1361/0012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1361"},{"Id":1354,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12160128000100","DataContrato":"2026-05-28","Objeto":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.05.0158","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-28","VigenciaFim":"2027-05-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1354/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1354"},{"Id":1351,"NumeroContrato":"038","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20374920000187","DataContrato":"2026-05-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2026","ValorGlobal":10879.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0075","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-26","VigenciaFim":"2027-05-26","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1351/0382026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1351"},{"Id":1350,"NumeroContrato":"037","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12160128000100","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME","ValorGlobal":8000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0073","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2026-07-22","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1350/0372026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1350"},{"Id":1343,"NumeroContrato":"036","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02440676000121","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)","ValorGlobal":5535,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMERCIAL APOLO LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"067","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1343/0362026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1343"},{"Id":1342,"NumeroContrato":"035","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28100000000182","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","ValorGlobal":798.96,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ATLANTA COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.0064","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1342/0352026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1342"},{"Id":1341,"NumeroContrato":"034","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27545583000192","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","ValorGlobal":9403.24,"valorMensal":null,"NomeCredor":"R C N DINIZ JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.0064","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1341/0342026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1341"},{"Id":1344,"NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02512025000108","DataContrato":"2026-05-05","Objeto":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS SESSENTA DIAS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.01.0026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-05","VigenciaFim":"2026-07-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1344/012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1344"}]