| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2024 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 1.923,03 | 08/04/2024 | 08/04/2025 |
| 037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. | 4.800,00 | 04/04/2024 | 04/04/2025 |
| 035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 | 46.462.228/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. | 5.990,00 | 04/04/2024 | 04/05/2025 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. | 524.014,26 | 02/04/2024 | 02/04/2025 |
| 032/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS | ***.921.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVA PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. | 2.200,00 | 28/03/2024 | 28/05/2024 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME | 22.376.235/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 57.100,00 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
| 023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 236.346,95 | 13/03/2024 | 13/07/2024 |
| 013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA | ***.265.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 13/03/2024 | 13/03/2029 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | PAULO ROSSI GALDINO | ***.184.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 16.944,00 | 11/03/2024 | 11/03/2025 |
| 024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTSAL COM A FINALIDADE DE ATUAR NOS DIVERSOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | 14.400,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. | 21.000,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. | 20.851,31 | 07/03/2024 | 31/12/2024 |
| 019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. | 4.647,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. | 71.388,11 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 | 47.638.785/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2024. | 18.550,00 | 20/02/2024 | 20/02/2025 |
| 015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA | ***.659.974-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 19.200,00 | 20/02/2024 | 20/02/2025 |
| 006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | BALBINA NETA DOS SANTOS | 44.775.266/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. | 18.000,00 | 20/02/2024 | 20/02/2025 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAIS DOS RESÍDUOS DO SETOR DA SAÚDE (SSAU), DOS GRUPOS A (BIOLÓGICO); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E (PERFURO CONSTANTE) DE ACORDO COM AS LEIS E DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 10.000,00 | 19/02/2024 | 19/02/2025 |
| 012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | LUCAS GABRIEL FERNANDES DE MEDEIROS 01671198425 | 48.676.699/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTOS E LIMPEZA DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MULTIUSO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | 72.571,00 | 15/02/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. | 20.900,00 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. | 28.556,00 | 31/01/2024 | 31/12/2024 |
| 0006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA. | 42.106,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2024 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. | 106.700,00 | 30/01/2024 | 30/07/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/01/2024 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. | 32.010,00 | 30/01/2024 | 30/07/2024 |
| 004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. | 79.082,20 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. | 302.752,82 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA | 46.590.470/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL | 30.000,00 | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 0002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2024 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 114.500,00 | 04/01/2024 | 04/01/2025 |
| 0324/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE. | 20.714,91 | 21/12/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. | 315.505,67 | 19/12/2023 | 30/03/2024 |
| 0322/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.827.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. | 37.200,00 | 14/12/2023 | 14/12/2024 |
| 0321/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.768.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. | 37.200,00 | 14/12/2023 | 14/12/2024 |
| 0325/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA | 44.680.852/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 12.777,45 | 12/12/2023 | 31/12/2023 |
| 0297/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. | 10.077,20 | 11/12/2023 | 01/03/2024 |
| 315/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS | ***.714.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. | 17.600,00 | 07/12/2023 | 30/11/2024 |
| 316/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. | 30.000,00 | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/11/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. | | 30/11/2023 | 30/03/2024 |
| 0312/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | 3.535,70 | 24/11/2023 | 24/01/2024 |
| 0296/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO | 30.432.046/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. | 10.000,00 | 17/11/2023 | 17/01/2024 |
| 0294/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. | 6.000,00 | 17/11/2023 | 17/01/2024 |
| 0293/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470 | 30.647.007/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO. | 7.000,00 | 17/11/2023 | 01/01/2024 |
| 0295/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403 | 41.542.012/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA. | 10.000,00 | 10/11/2023 | 10/01/2024 |
| 0292/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS | 20.659.771/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES. | 20.000,00 | 10/11/2023 | 10/01/2024 |
| 0291/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 48.025.331/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE. | 60.000,00 | 10/11/2023 | 10/01/2024 |
| 0290/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA | 01.402.019/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. | 70.000,00 | 10/11/2023 | 01/11/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 09/11/2023 | CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 | 27.269.589/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. | | 09/11/2023 | 09/11/2024 |
| 0284/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTO EM SAÚDE LTDA | 26.857.885/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE INSUMOS E QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES MUNICIPAIS USUÁRIOS DO SUS PORTADORES DE FERIMENTOS E OU MACHUCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. | 6.000,00 | 08/11/2023 | 08/11/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/10/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. | | 25/10/2023 | 25/04/2024 |
| 0289/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS | ***.417.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SERVIR DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES SOCIAIS COM A POPULAÇÃO IDOSA, BEM COMO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ZONAS URBANA E RURAL. | 15.600,00 | 24/10/2023 | 24/10/2024 |
| 0281/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 21.000,00 | 16/10/2023 | 16/10/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 16/10/2023 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107 da lei federal 14.133/2021. | | 16/10/2023 | 16/10/2024 |
| 0268/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA | 14.935.157/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS. | 5.000,00 | 11/10/2023 | 11/10/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2023 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. | 375,00 | 11/10/2023 | 21/07/2024 |
| 0272/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | ISAAC JEFEERSON DE ARAÚJO SANTOS | ***.090.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES. | 2.452,00 | 10/10/2023 | 10/11/2023 |
| 0271/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 11.950,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 004/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). | | 29/09/2023 | 10/02/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. | | 29/09/2023 | 29/09/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 20/09/2023 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. | | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 0267/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 12.000,00 | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 0210/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2023 | J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS | 44.181.624/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TOCANTE A CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO KX-21N DE SYSMEX, TAL EQUIPAMENTO É USADO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS. | 1.500,00 | 13/09/2023 | 13/09/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 08/09/2023 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS. 106, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. | | 08/09/2023 | 08/09/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | | 06/09/2023 | 10/02/2024 |
| 0265/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO | ***.011.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0264/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | HÉVERSON BATISTA FERREIRA | ***.765.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0263/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | ANA PAULA BATISTA RAMOS | ***.940.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0262/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | REJANE SILVA DOS SANTOS | ***.527.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0252/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. | 5.000,00 | 01/09/2023 | 07/02/2024 |
| 0236/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | 31.624.789/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 2.277,79 | 31/08/2023 | 31/12/2023 |
| 0178/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. | 252.586,40 | 31/08/2023 | 29/02/2024 |
| 0238/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | 36.342.832/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ESPORTIVO (ESPORTE EM AÇÃO). | 9.934,00 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 0235/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. | 56.250,00 | 22/08/2023 | 22/08/2024 |
| 0251/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 103.223,06 | 11/08/2023 | 31/12/2023 |
| 0249/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 104.613,02 | 11/08/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/08/2023 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS 106 E 107. | | 11/08/2023 | 11/08/2024 |
| 0241/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). | 219.600,00 | 10/08/2023 | 10/11/2023 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/08/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | | 10/08/2023 | 10/02/2024 |
| 0226/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | SUGUROS SURA S.A | 33.065.699/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07(SETE) DIAS POR SEMANA. | 14.607,69 | 03/08/2023 | 03/08/2024 |
| 0231/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA | 01.937.258/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36. | 3.229,38 | 02/08/2023 | 02/09/2023 |
| 0233/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. | 112.073,13 | 31/07/2023 | 31/01/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/07/2023 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura conforme previsto na sua Cláusula 15.ª . | | 25/07/2023 | 25/07/2024 |
| 0232/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS. | 179.337,20 | 21/07/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/07/2023 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. | | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/07/2023 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. | | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/07/2023 | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 126 "RISPERIDONA 2MG (COMPRIMIDOS)" QUE NO VALOR FINAL LICITADO ERA DE R$ 0,13 (TREZE CENTAVOS) A UNIDADE, PASSOU INICIALMENTE A R$ 0,15 (QUINZE CENTAVO), CONFORME NOTA FISCAL DE ENTRADA NA EMPRESA CONTRATADA, NUM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ORDEM DE UM TOTAL DE 19% (DEZENOVE POR CENTO). | | 19/07/2023 | 19/10/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/07/2023 | GIULLITE B MEDEIROS | 21.437.704/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. | | 19/07/2023 | 19/10/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 18/07/2023 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª | | 18/07/2023 | 18/07/2024 |
| 006/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/07/2023 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA | | 13/07/2023 | 13/01/2024 |
| 00174/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | SUPORTE PONTO CERTO LTDA | 49.457.087/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE RELÓGIOS PONTOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE MAIS GERENCIADOR COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM, TAIS RELÓGIOS DE PONTOS FICAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. | 9.600,00 | 11/07/2023 | 11/07/2024 |
| 0179/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | P P DA SILVA JUNIOR-ME | 07.141.202/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15.840,00 | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
| 2023.06.0239 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 05/07/2023 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO DE OITO E DOZE HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 2023.05.0215 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 05/07/2023 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM ATIVIDADES AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 221/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA | ***.398.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | 24.605,28 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 219/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | MARIA VANIELLE DE ARAÚJO | ***.994.174-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | 24.605,28 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 0189/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | TORQUATO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR | 30.161.565/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE TURISMO COM MEMBROS DO GRUPO DE IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | 6.300,00 | 05/07/2023 | 31/12/2023 |
| 211/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | MARCIO MARCINO NOGUEIRA | ***.490.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. | 39.152,40 | 04/07/2023 | 31/12/2023 |
| 0213/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). | 323.784,37 | 03/07/2023 | 03/10/2023 |
| 0175/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | FENIX C PROFISSIONAL LTDA | 24.032.482/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 4.400,00 | 03/07/2023 | 03/07/2024 |
| 0205/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. | 2.539,74 | 30/06/2023 | 30/07/2023 |
| 0194/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 | 31.911.301/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023. | 2.200,00 | 30/06/2023 | 30/07/2023 |
| 212/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ | 14.426.441/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. | 51.271,50 | 29/06/2023 | 31/12/2023 |
| 0181/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA | 19.414.509/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36. | 495,00 | 28/06/2023 | 28/07/2023 |
| 0173/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA | 48.702.159/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 21.800,00 | 26/06/2023 | 26/06/2024 |
| 0170/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 | 31.911.301/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIÁ DE PADRE CHICO, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. | 3.000,00 | 26/06/2023 | 26/07/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2023 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. | | 20/06/2023 | 05/05/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 15/06/2023 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. | | 15/06/2023 | 16/06/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/06/2023 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | | 13/06/2023 | 13/06/2024 |
| 0185/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP | 30.037.000/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 72.000,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| 0171/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIAS 12 A 14 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL-RN. | 2.299,00 | 05/06/2023 | 30/07/2023 |
| 0155/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 | 42.590.137/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL. | 3.596,00 | 05/06/2023 | 05/06/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/06/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00. | | 02/06/2023 | 04/06/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 26/05/2023 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS. 106 E 107. | | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 0167/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | M W MEDICAL LTDA-ME | 11.916.331/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES | 45.000,00 | 25/05/2023 | 25/05/2024 |
| 00125/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | SANDRA DE ARAUJO DIAS | 33.876.785/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE. | 7.000,00 | 17/05/2023 | 17/05/2024 |
| 161/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. | 24.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2024 |
| 022/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | 259.109,20 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2023 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. | | 04/05/2023 | 04/05/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 02/05/2023 | FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 | ***.542.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107. | | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 28/04/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 28/04/2023 | 28/10/2023 |
| 0148/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | AMD PEREIRA-ME | 13.922.872/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES COM LENTES BRANCA E GRAU PRESCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. | 29.541,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0149/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO | ***.993.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 26/04/2023 | 26/04/2028 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 17/04/2023 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. | | 17/04/2023 | 17/04/2024 |
| 0136/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | ALMIR DA COSTA DANTAS-ME | 02.242.242/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. | 19.601,75 | 12/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0135/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME | 22.376.235/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. | 110.586,00 | 12/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0133/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.337.040/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 387.800,00 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
| 0090/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa que disponha profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular da Secretaria Municipal de saúde e Saneamento, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 21.600,00 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
| 0132/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 399.000,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0131/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | LOPES & SANTOS LTDA-ME | 13.301.929/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 80.000,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0130/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA | 05.016.636/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 338.860,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0129/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP | 09.376.435/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 74.800,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0128/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA | 06.348.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 210.996,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 080/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | DANIEL SANTOS MACENA | ***.053.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 10/04/2023 | 10/04/2028 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/04/2023 | EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA | 17.305.748/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 107 | | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 0120/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição gradual de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no decorrer do ano. | 187.049,41 | 04/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0119/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). | 269.028,00 | 04/04/2023 | 04/06/2023 |
| 0081/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | K B JERONIMO-ME | 03.178.327/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. | 25.759,70 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/03/2023 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. | | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
| 0093/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR | ***.747.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 0092/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | JOSENILSON PEREIRA DE ARAÚJO | ***.984.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 0091/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | IVONE SILVA DOS SANTOS | ***.187.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 077/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO | ***.721.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHA A EXPLORAR ESPAÇO COMERCIAL PÚBLICO DE FORMA ONEROSA NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS DURANTE O PERÍODO EM QUE TRANSCORRERÁ A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023. | 420,00 | 24/03/2023 | 30/06/2023 |
| 0112/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 | 31.911.301/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 10.940,00 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
| 0071/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar, juntamente ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, acordo de cooperação técnica e financeira com o objetivo de conjugar esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas visando a prestação de serviços de consultorias (gestão e tecnológica), bem como capacitações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do município de São Fernando/RN, por meio da implementação do projeto INOVA. | 66.700,00 | 22/03/2023 | 22/01/2024 |
| 065/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | ERONILSON SILVERIO DE JESUS GUIMARÃES (G-MED PB) | 48.139.260/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados no conserto de Câmara Fria, na qual armazena as vacinas utilizadas nas campanhas de vacinação do município de São Fernando-RN; O serviço se faz necessário pois o equipamento foi acometido de problemas no seu funcionamento oriundos de quedas de Energia Elétrica ocasionados decorrentes de quedas Raios caídos no nosso Município. | 2.700,00 | 22/03/2023 | 03/04/2023 |
| 105/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. | 30.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 104/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. | 56.925,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 0072/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 | 45.372.244/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando. | 30.000,00 | 17/03/2023 | 17/03/2024 |
| 0069/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | MARLOS REGIS DE QUEIROZ | ***.020.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. | 19.600,00 | 14/03/2023 | 31/12/2023 |
| 0068/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2023 | MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 | 47.638.785/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CONTRATAR, CONFORME ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 01º DE ABRIL A 10 DE JUNHO DE 2023, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DUAS) DATAS ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS. | 11.506,00 | 13/03/2023 | 18/06/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/03/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O prazo vigencial previsto na Cláusula 15.ª fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar desta data. | | 10/03/2023 | 10/09/2023 |
| 0073/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO - COPPAG COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE CAICÓ-RN. | 2.400,00 | 08/03/2023 | 30/03/2023 |
| 074/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | NELSON DANTAS NETO-ME | 40.381.749/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DEPREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIAOPERACIONAL PARA CONFECCIONAR E VENDER MATA-BURROS EM TUBOS DE FERRO,COM TRILHOS DE FERRO MACIÇO PERPENDICULAR AOS TUBOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITALDE CONVOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIOMUNICIPAL; | 84.000,00 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. | 10.077,00 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 0067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. | 10.077,00 | 01/03/2023 | 01/03/2023 |
| 051/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | CARRILHO MAIA DE BRITO | ***.616.175-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). | 11.436,00 | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
| 050/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 49.110.753/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. | 48.000,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| 040/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | PAULO GRANGES E SILVA | ***.553.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. | 18.000,00 | 17/02/2023 | 17/02/2024 |
| 063/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL INTEGRADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | 53.140,00 | 14/02/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 14/02/2023 | PRISCILA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES 06528624461 | 43.180.001/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel rural, com 4.300,00 m² (Quatro mil e trezentos metros (Quatro mil e trezentos metros quadrados), com estrutura mobiliária (com geladeira, fogão, cadeiras, mesas, além de utensílios domésticos), mediante pessoa jurídica responsável pelo imóvel, para servir de espaço físico para o desempenho de atividades sociais com a população idosa, bem como das crianças e adolescentes residentes no município, zonas urbana e rural. | 66.000,00 | 14/02/2023 | 14/02/2024 |
| 0027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | K B JERONIMO-ME | 03.178.327/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de panificação, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social em eventos realizados durante o ano de 2023. | 25.759,69 | 13/02/2023 | 13/02/2024 |
| 0054/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | RIVAIR RICARDO DANTAS DOS SANTOS | ***.571.174-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 8.200,00 | 01/02/2023 | 22/02/2023 |
| 0016/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI | 21.592.515/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. | 6.000,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | JOSÉ GALDINO NETO | ***.090.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. | 18.000,00 | 09/02/2023 | 09/02/2024 |
| 0055/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. | 5.000,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| 0035/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS | ***.921.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | Profissional com habilidade para confeccionar e restaurar duas redes de proteção em fio de algodão, responsáveis por proteger a área externa, e as pessoas presentes nas arquibancadas, situadas nas quadras poliesportivas Paulo Emídio de Medeiros e do Centro de Múltiplo Uso, das bolas quando da prática de esportes por atletas amadores. | 1.800,00 | 07/02/2023 | 28/02/2023 |
| 0033 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS | ***.093.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. | 26.400,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 01/02/2023 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Serviço de licença de uso anual do software Sistema Cesta de Preços, que é uma ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), nas prorrogações de contratações públicas e na adesão a atas de registro de preços. | | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 0032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA | ***.470.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. | 24.000,00 | 31/01/2023 | 31/01/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 31/01/2023 | JOSÉ GOMES DA SILVA | ***.205.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Major José Antão, 200, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 396,00 m² (Trezentos e noventa e seis metros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e também do Centro de Ensino Rural Ângela Maria de Araújo | | 31/01/2023 | 31/01/2024 |
| 0012/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 | 48.849.641/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FÍSICA DE COMPUTADORES. | 21.600,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/01/2023 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. | | 24/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/01/2023 | BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS | ***.935.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. | | 21/01/2023 | 21/01/2024 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão. | 48.000,00 | 20/01/2023 | 20/01/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO. | 42.000,00 | 19/01/2023 | 19/01/2024 |
| 005/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/01/2023 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. | 17.550,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de prestação de serviços de fornecimento de água corrente para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 114.500,00 | 16/01/2023 | 16/01/2024 |
| 0007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | SEC PUBLICIDADE LTDA | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. | 10.500,00 | 16/01/2023 | 16/01/2024 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN, bem como para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 499.000,00 | 10/01/2023 | 10/01/2024 |
| 0004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA | 00.639.299/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL. | 10.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 0003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. | 83.400,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 0001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | ***.906.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, | 60.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA | 47.568.207/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE, LOCALIZADA NA RUA HAIDÊ FERNANDES, S/N.° CENTRO SÃO FERNANDO. | 241.738,86 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO | 147.552,58 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 038/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, COMO TAMBÉM DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CAPACITAÇÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 026/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 200,00m2, em bom estado de conservação, destinado a cessão a quem possa atender a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), para implantação de atividade fabril no que diz respeito a confecção de bermudas que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente para a população local. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 025/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 024/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 023/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 022/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel urbano com, no mínimo, duas salas com portas, em bom estado de conservação e fácil acesso, para a instalação do Comando e Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em São Fernando/RN. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 007 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 14.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 007 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA | ***.470.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 006 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.827.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 8.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | RÔMULO HELTON DE ARAÚJO | ***.063.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestação de serviços de locação de veículo automotor novo, para atender as necessidades da Administração Pública, especialmente do Gabinete do Prefeito Municipal. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI | 08.947.599/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME | 09.472.964/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | IURE ARAÚJO BEZERRA | ***.860.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | LUAN GOMES DOS SANTOS | ***.614.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI | 17.652.353/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NO ART. 57 INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA | ***.498.964-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ILIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO | ***.474.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORMR PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS | ***.338.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | VALDIR MEDEIROS | ***.753.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0095 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/12/2022 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. | 3.740,00 | 13/12/2022 | 31/01/2023 |
| 0405/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2022 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAR TRÊS EVENTOS SOCIOCULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS DIAS: 17, 24 E 31/12/2022, ALÉM DA INFRA-ESTRUTURA NO TOCANTE A SONORIZAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE PALCO E BANHEIROS REMOVÍVEIS, TUDO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO E AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. | 28.170,00 | 08/12/2022 | 08/03/2023 |
| 002/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/12/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas Delorino Alves da Silva, trecho I, e Vicente de Paula, São Fernando/RN. | 20.826,79 | 01/12/2022 | 11/12/2022 |
| 0408/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. | 1.000,00 | 24/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0377/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. | 50.880,00 | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0379/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN | 8.500,00 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0376/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 | 27.269.589/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle da gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. | 18.000,00 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 0374/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | MARIA CLARA DANTAS VIEIRA | ***.223.254-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | 18.000,00 | 07/11/2022 | 07/11/2023 |
| 0381/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | MARCIO MARCINO NOGUEIRA | ***.490.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CHAMADA PÚBLICA-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR | 31.325,00 | 04/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0291/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ | 14.426.441/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo II deste edital. | 28.581,00 | 04/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0362/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS | ***.338.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem. | 9.300,00 | 20/10/2022 | 31/12/2022 |
| 0368/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratar, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanentes portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. | 10.800,00 | 17/10/2022 | 17/10/2023 |
| 0347/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES TEATRAIS PARA DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM PRODUÇÃO DE TEATRO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO DIA DAS CRIANÇAS. | 3.000,00 | 11/10/2022 | 11/11/2022 |
| 0244/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na construção de um prédio em alvenaria para a instalação do arquivo municipal na cidade de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. | 280.962,46 | 10/10/2022 | 10/03/2023 |
| 032/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/10/2022 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do seu objeto em sua formalização final tendo em vista ser necessário a modificação das atribuições aferidas ao licitante, como consta no memorando inicial, incluindo neste contexto a fiscalização de obras relacionadas aos Convênios e instrumentos congêneres firmados pelo município. | 42.000,00 | 10/10/2022 | 31/12/2022 |
| 0346/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 100.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 11.099,12 | 29/09/2022 | 20/10/2022 |
| 0221/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL - TRECHO I (I.1 E I.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 213.414,20 | 27/09/2022 | 27/09/2023 |
| 0331/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 19.980,00 | 21/09/2022 | 21/09/2023 |
| 0335/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | nexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de órgão público do Poder Executivo Federal, comumente denominado Imprensa Nacional, de modo que o município de São Fernando possa fazer as publicações necessárias no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de seu interesse, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017. | 10.077,20 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 0340/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 15.000,00 | 14/09/2022 | 14/09/2023 |
| 0314/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO DE 4 (QUATRO) RUAS, PARA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETOS DE INFRESTRUTURA, ARQUITETÔNICOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ESTRADAS E SIMILARES. | 2.100,00 | 06/09/2022 | 31/10/2022 |
| 0297/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI | 28.606.961/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para aquisição de Gás Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa fornece o Gás Oxigênio de forma a abastecer os cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 7.400,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 2018/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO III (III.1; III.2; III.3 E III.4), NO SÍTIO LARANJEIRAS E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 567.956,78 | 30/08/2022 | 30/08/2023 |
| 0315/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | 36.342.832/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | Contratação de empresa com competência para aquisição de materiais esportivos, que serão empregados em atividades esportivas no projeto Futuro dos Esportes. | 5.046,94 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 0213/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO II (II.1 E II.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 206.815,46 | 25/08/2022 | 25/08/2023 |
| 0303/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA | 19.414.509/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar pessoa jurídica que se disponha à Prestação de serviços de inspeção e selagem em cronotacógrafo, além de troca de bobina de fita do referido equipamento. O serviço será feito em 03 (três) Microônibus escolar Neobus, de placas RGF-7H47, RGH-8I55 e RGI-2C36, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021. | 1.185,00 | 12/08/2022 | 31/08/2022 |
| 0295/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de revisão de 200 000 km e troca de peças automotivas no veículo Iveco Bus /Daly Elevitta de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 4.553,43 | 12/08/2022 | 31/08/2022 |
| 0278/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. | 34.080,00 | 11/08/2022 | 11/08/2023 |
| 0304/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 23.000,00 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 0285/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 | 42.590.137/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de personalização e gravação em carimbos automáticos, troca de borrachas, e troca e recarga de refis em carimbos automáticos em geral. | 3.085,00 | 01/08/2022 | 01/08/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2022 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 0298/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. | 60.065,75 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0282/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | MDR CERTIFICADORA DIGITAL DO NORDESTE LTDA - EPP | 20.937.130/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, DE PESSOA FÍSICA, E 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ A1, EM TOKEN, DE PESSOA JURÍDICA, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. | 1.350,00 | 26/07/2022 | 31/08/2022 |
| 0273/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar sob hipótese de inexigibilidade de licitação a pessoa jurídica de JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, composto pelo seu sócio José Geraldo Neves inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RN sob o n.º 2477, para prestar assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde pos programas de saúde pública. | 36.000,00 | 25/07/2022 | 25/07/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/07/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 25/07/2022 | 25/01/2023 |
| 0277/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. | 19.980,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 0276/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. | 19.980,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 0267/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 19/07/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro em forma de atualização dos preços de combustível tipo gasolina comum inicialmente pactuados com o Município de São Fernando/RN através do Contrato Administrativo n.º 0267/2022, conforme previsão no art. 65, § 6.º da Lei Federal n.º 8.666/93, com base na variação indicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP. | 325.000,00 | 19/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0286/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 16.572,40 | 18/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0275/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Locação de imóvel edificado em alvenaria localizado na Rua José Frutuoso, constando de área edificada de 1.095,85 m² (Mil e noventa e cinco vírgula oitenta e cinco metros quadrados) de superfície, com quatro salas, quatro banheiros e dois pátios. A locação se dará para a instalação da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana. | 22.800,00 | 18/07/2022 | 18/07/2023 |
| 0261/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 10.839,72 | 18/07/2022 | 31/07/2022 |
| 0261/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 10.839,72 | 18/07/2022 | 31/07/2023 |
| 0281/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de Preços por parte de pessoa jurídica para possível locação de tendas com estrutura de ferro e cobertura de lona e de banheiros químicos removíveis , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 1.885,00 | 15/07/2022 | 30/10/2022 |
| 004/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/07/2022 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 210.019,64 | 13/04/2022 | 13/01/2023 |
| 00226/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA | 13.160.859/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa que se disponha a fornecer insumos do tipo reagentes para serem usados na realização de Exames Laboratoriais que são ofertados gratuitamente a população no Laboratório de Análises e Clinica do Município de São Fernando-RN. | 25.850,10 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0267/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. | 325.000,00 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2022 | RÔMULO HELTON DE ARAÚJO | ***.063.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 2.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR MENSAL DE R$ 1.875,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM PAGAMENTO AO AUMENTO DE SERVIÇOS COM LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA HÓRUS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIFAR - SUS. | 18.750,00 | 07/07/2022 | 01/01/2023 |
| 265/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 312.000,00 | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 264/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). | 312.000,00 | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 239/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | GLEITON DIEGO LINHARES | ***.457.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 144.000,00 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| 00234/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA | 02.867.473/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de revisão de 20 000km com troca de peças no veiculo RENAULT MASTER RAYTEC AMBULANCIA, , em tal serviço será acompanhado superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo , faróis e demais itens necessários para o bom funcionamento do veículo. | 1.250,16 | 30/06/2022 | 31/07/2022 |
| 0257/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2022 | VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA | 01.937.258/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. | 7.271,36 | 28/06/2022 | 15/07/2022 |
| 0250/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/06/2022 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 | 20.734.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 2.535,00(DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). | 2.535,00 | 23/06/2022 | 31/12/2022 |
| 250/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 | 20.734.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. | 2.028,00 | 22/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0249/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 22.856,40 | 22/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0248/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 27.082,80 | 22/06/2022 | 31/12/2022 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA, LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E/OU PARALELAS NOVAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS EM ANEXO CORRESPONDENTES AOS LOTES I E II. | 117.381,35 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0236/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, para instalação de garagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 10.800,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 0233/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de água corrente, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Esportes, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 10.000,00 | 15/06/2022 | 31/12/2022 |
| 242/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 26.400,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 0228/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. | 19.200,00 | 08/06/2022 | 31/12/2022 |
| 00199/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de Recarga cilindro de Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa realizar a Prestação dos serviços em cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 23.310,00 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 214/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa a gestão do Cadastro Único e Gestão do Programa Auxílio Brasil, como também de todo o Sistema Único de Assistência Social; Acompanhamento da regularização da Legislação, Prestação de Contas e Regularização dos Conselhos Municipais ligados a politica de Assistência Social; Capacitação quanto a atualização dos Planos municipais. | 7.000,00 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0204/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2022 | JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE | ***.167.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. | 15.600,00 | 26/05/2022 | 26/05/2023 |
| 0217/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. | 32.000,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 0216/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando. | 50.000,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 215/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | WHATLES NILZOM SILVA DE ARAÚJO | ***.637.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 26.400,00 | 16/05/2022 | 10/06/2022 |
| 0113/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS DELORINO ALVES DA SILVA, TRECHO I, E VICENTE DE PAULA, SÃO FERNANDO/RN. | 162.024,87 | 16/05/2022 | 16/11/2022 |
| 214/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | AÍLA POLIANA SANTOS DE MEDEIROS | ***.978.174-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou ainda pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissional em Educação Física e fisioterapia para atenderem as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ainda consultas em psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde SUS, em São Fernando. | 18.000,00 | 12/05/2022 | 12/05/2023 |
| 0135/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP | 09.376.435/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE SE DISPONHA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IMAGENS: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES, A PREÇOS DEFINIDOS NA TABELA SUS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 25.000,00 | 11/05/2022 | 11/11/2022 |
| 0184/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SE REALIZARA NO DIA 08 DE MAIO. VOLTADA AO USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, | 2.200,00 | 06/05/2022 | 06/06/2022 |
| 202/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa responsável para realizar o LICITAR 2022 - II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOSque ocorrerá em Tibau do Sul/RN de 02 a 04 de Junho de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participar do referido curso. | 2.200,00 | 05/05/2022 | 06/06/2022 |
| 0197/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de 1 (um) cabo de aço de 10 metros de 4 (quatro) grampos de ferro galvanizado. | 505,98 | 05/05/2022 | 20/05/2022 |
| 0196/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratar empresa para aquisição de 1 (um) cortador de grama elétrico MC-50E, 250W Mono: 1 (um) sabre de motosserra R 40cm/16 1.3 mm; e 5 (cinco) eletrodos para solda de mata-burros e para peças de máquinas pesadas. | 2.556,83 | 05/05/2022 | 20/05/2022 |
| 028/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS: FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, ANTÔNIO ABDIAS FERNANDES, JOSÉ MACEDO, FRANCISCO PACÍFICO TRECHO II, E LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, EM SÃO FERNANDO/RN. | 170.702,76 | 03/05/2022 | 31/10/2022 |
| 0195/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 | ***.542.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local. | 18.480,00 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 0168/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 80.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 17.888,43 | 25/04/2022 | 02/05/2022 |
| 0179/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 50 (cinquenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, bem como aos beneficiários dos serviços públicos. | 6.400,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 0163/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para contratar por meio de pessoa jurídica um(a) profissional com habilidade e competência para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. | 18.000,00 | 18/04/2022 | 18/04/2023 |
| 0156/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021. | 48.000,00 | 18/04/2022 | 02/01/2023 |
| 0181/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA | 17.305.748/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica, para o Município de São Fernando, incluindo advocacia administrativa e contenciosa. | 105.600,00 | 11/04/2022 | 11/04/2023 |
| 0161/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA | ***.793.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de contratar profissional advogado para assessoramento na área de tributação, para que possa assessorar o setor de Tributação do município de São Fernando. | 30.000,00 | 08/04/2022 | 06/07/2022 |
| 00151/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar empresa para prestação de serviços mecânicos e troca de peças automotivas no veículo IVECO BUS /DALY ELEVITA DE PLACAS QGV 1C72, tal serviço é essencial pois o veículo fora acometido de problemas de quebra de peças que são necessárias para seu funcionamento, fazendo com que o efetivo reparo tenha que ser realizado. | 3.004,52 | 06/04/2022 | 30/04/2022 |
| 0146/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA | 10.415.366/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. | 6.288,00 | 06/04/2022 | 12/04/2022 |
| 0146/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA | 10.415.366/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. | 6.288,00 | 06/04/2022 | 12/04/2022 |
| 0147/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 | VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO | ***.721.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e/ou jurídicas que se disponham a explorar espaço comercial público de forma onerosa no inte-rior do Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros durante o período em que transcorrerá a Taça São Fernando de Futsal 2022, com base nas justificativas apresentadas neste processo, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. | 400,00 | 04/04/2022 | 05/08/2022 |
| 0158/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. | 154.040,00 | 01/04/2022 | 31/05/2022 |
| 0139/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA | ***.530.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. Também ficará sob sua responsabilidade oferecer apoio às demais atividades de enfermagem. | 19.200,00 | 01/04/2022 | 01/06/2022 |
| 0119/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14.420,00 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/03/2022 | NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA | ***.955.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Alteração quantitativa do seu objeto tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante sofrendo uma majoração de 4,74% (Quatro Virgula Setenta e Quatro Por cento), prevalecendo um valor mensal de R$ 3.246,94 (Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa com fundamentação legal no artigo nº 124 inciso I b da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo. | | 30/03/2022 | 03/11/2022 |
| 107/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA TOCAR SANFONA, ZABUMBA, PANDEIRO, ETC., E CANTAR MÚSICAS REGIONAIS, ESPECIALMENTE NOS ESTILOS DE FORRÓ E SERTANEJA, DURANTE AS ATIVIDADES SÓCIO OCUPACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O GRUPO DE IDOSOS EM SÃO FERNANDO, DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE | 13.500,00 | 22/03/2022 | 31/12/2022 |
| 059/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP | 30.037.000/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 72.000,00 | 15/03/2022 | 15/03/2023 |
| 095/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2022 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. | 16.830,00 | 14/03/2022 | 31/12/2023 |
| 0132/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. | 153.258,50 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 008/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/02/2022 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas. | | 28/02/2022 | 31/12/2023 |
| 0110 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 57.200,00 | 22/02/2022 | 31/12/2022 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para possível fornecimento de auxílios alimentares famélicos voltados a atender as necessidades basilares das famílias sãofernandenses em vulnerabilidade social. | 21.190,00 | 22/02/2022 | 31/12/2022 |
| 0092/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI | 02.070.360/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020. | 127.200,00 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| 058/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA | 06.348.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 275.400,00 | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 057/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | LABOCLINICA TRAIRI LTDA | 02.308.892/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 323.940,00 | 27/01/2022 | 27/01/2023 |
| 010/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA | ***.498.964-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM EXPERIÊNCIA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A CLIENTELA SÃOFERNANDENSE ESPECIALMENTE NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AUXILIANDO O PROFISSIONAL BIOQUÍMICO ENCARREGADO PELA EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE CLÍNICA, COM CARGA HORÁRIA DE TRINTA HORAS SEMANAIS. | 18.000,00 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO | ***.857.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UBS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS-SISMOB, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DIGISUS. | 28.860,00 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 0037/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | PAULINO DE ARAUJO FILHO 01809227429 | 41.197.829/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN | 25.670,00 | 13/01/2022 | 31/12/2022 |
| 055/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 473.400,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 054/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICO LTDA | 09.126.574/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 60.000,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 053/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | LOPES & SANTOS LTDA-ME | 13.301.929/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 72.000,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 052/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | M W MEDICAL LTDA-ME | 11.916.331/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 63.000,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 008/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 100.000,00 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | COMERCIO DE PRODUTOS ESPERANCA LTDA | 08.096.612/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 110.006,00 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10). | 296.627,22 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. | 259.116,78 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 0936/2019 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2021 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de pessoa jurídica prestadora de Serviços de Urbanização e limpeza urbana para auxiliar o Poder Público Municipal com 12 Homens na função de Agente de limpeza para a varrição diária das ruas, travessas, becos, avenidas, terrenos baldios, cemitérios e praças públicas do município de São Fernando/RN, com isso, atender às necessidades e demandas deste Município, notadamente da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, conforme detalhamento do memorando inicial. | 417.224,88 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 05000 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação teatral alusiva aos 63 anos de Emancipação Política do município de São Fernando/RN. | 2.200,00 | 28/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0491/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO REALÇANDO OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NO TOCANTE AO NASCIMENTO DO CORDEIRO DE DEUS E HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ALÉM DOS FESTEJOS DE REVEILLON E AINDA A ORGANIZAÇÃO ENVOLVENDO A PARTE ESTRUTURAL. COM FORNECIMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA ETC. | 12.000,00 | 23/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0490/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | KONTROL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | 41.987.234/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | contratar empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade online (EAD) , sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 35 horas/aula ministrado por Thiago Martins Guterres que ocorrerá ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 997,00 | 21/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0485/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de seguro para a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas. | 17.598,17 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 0489/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | J.C.SS MERCANTIL LTDA | 02.862.467/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer, Persianas verticais em PVC Slim Creme abertura central e medindo L 1.90 x A 1.40 , tais artigos serviram para serem colocados nas janelas da unidade básica de saúde inácia Duarte afim de dar maior conforto térmico e proteger dos raios solares ,como também evitar o acumulo de poeira que geralmente são agregados em cortinas quando as mesmas são utilizadas. | 6.700,00 | 15/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0484/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços de serviço de fornecimento de água, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 964,17 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0484/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 964,17 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 091/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 20.000,00 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0428/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | COMERCIAL APOLO LTDA | 02.440.676/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa que venha a fornecer, vestimentas e utensílios de trabalho para serem utilizados pelos agentes de endemias nos atendimentos de combate as proliferações de doenças , nas visitas e orientações aos munícipes e nas campanhas de saúde coletiva a qual são desenvolvidas junto a população. | 9.870,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 090/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. | 6.200,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0459/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 40.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com placas POX 7H55/RN e chassi 98822261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 2.448,34 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0459/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 40.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com placas POX 7H55/RN e chassi 98822261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 2.448,34 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0458/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | CACTOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA | 42.591.738/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pontratar pessoa jurídica que venha a fornecer material permanente no tocante a atender os seguintes Moldes: aquisição de Itens descritos como 01 (Um) Forno Micro Ondas com capacidade de 26 a 30 litros , 04 (quatro) Cilindros de Gases Medicinais com Suportes com Rodízios acessórios e Material de Confecção Capacidade , Possuindo Válvula , Manômetro e fluxometro , Aço de 11 até 20 litros e 01(Um) Concentrador de Oxigênio (capacidade /tipo até 5 L/Estacionário) parem usados nas unidades básico. | 23.523,00 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 089/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 70.000,00 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0478/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN. | 32.000,00 | 26/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0461/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME | 10.892.469/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a confecção de Material Gráfico , pois com a realização da Festa do Padroeiro em nosso município durante o período de 18 a 28 de novembro de 2021, e com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao combate ao COVID19 e alertarmos quanto a necessidade de continuarmos com os cuidados sanitários a importância de disponibilizarmos material educativo (cito Leques Personalizados) explicitando os cuidados individuais e coletivos. | 2.200,00 | 26/11/2021 | 26/11/2021 |
| 052/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/11/2021 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual gravado na Cláusula 3.ª através do acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor final para R$ 79.449,26 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). | 79.449,26 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0450/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a locação de UM STAND MEDINDO 3X3 M por um período de Dez Dias | 3.000,00 | 19/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0414/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | JUCIELHO PEDRO DA SILVA | ***.754.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa física para prestação de serviços consistente na coleta e levantamento de dados para relatório preliminar acerca do Plano de Saneamento Básico de São Fernando, que deve ser formulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. | 1.500,00 | 19/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0468/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2021 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção. | 48.995,00 | 17/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0454/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2021 | LUIS GUILHERME COSTA DE MEDEIROS | ***.898.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Saneamento, bem como em seus órgãos, como as Unidades Básicas de Saúde Inácia Duarte, Mãe Joaquina, Saboeiro e Boa Vista. | 14.940,00 | 17/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0462/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | JOSEANE SANTANA DOS SANTOS | 07.419.126/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Prestação de serviços de confecção de bonés para serem distribuídos aos participantes da 11ª (décima primeira) cavalgada da Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Patrocínio, evento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura. | 1.950,00 | 16/11/2021 | 31/12/2021 |
| 070/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/11/2021 | EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA | 17.305.748/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). | 39.990,10 | 11/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0446/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência social. | 13.000,00 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 052/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência | 63.559,41 | 04/11/2021 | 31/12/2021 |
| 051/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA | ***.955.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 | 37.200,00 | 03/11/2021 | 03/11/2022 |
| 049/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. | 12.800,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 048/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 40.000,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0419/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso. | 4.500,00 | 21/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0425/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 18.000,00 | 19/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0409/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Refere-se à locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanente portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. | 10.800,00 | 15/10/2021 | 31/12/2021 |
| 046/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA | ***.742.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 | 58.800,00 | 15/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0403/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 | 27.269.589/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 | 18.000,00 | 13/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0402/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2021 | JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo Veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, para realizar revisão de 140.000 km como também a troca de peças tal seja sua deman. | 2.511,32 | 06/10/2021 | 31/12/2021 |
| 043/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.125.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. | 412.579,20 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0347/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME | 10.892.469/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 10.175,00 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0387/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE | 61.600.839/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. | 7.200,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 5.990,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 040/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 15.000,00 | 15/09/2021 | 31/12/2021 |
| 039/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2021 | LUAN GOMES DOS SANTOS | ***.614.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL. | 10.000,00 | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0381/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. | 18.000,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0375/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 | 27.661.130/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. | 9.240,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0362/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | 2 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES | 34.130.554/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer Cilindro portátil de Oxigênio capacidade 7lts (aço) com carga, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN. | 13.800,00 | 06/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0376/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU6F65/RN E CHASSI 98882261N5MKD46509. | 882,00 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 037/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA, | 27.300,00 | 31/08/2021 | 31/12/2021 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 | MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI | 35.457.127/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de 01 (1-1u.m) Veiculo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A. de SIMPLUS REMOÇÂO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19. proposta n" 36000314266202100. | 219.000,00 | 30/08/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2021 | HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO | ***.793.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. | 6.000,00 | 27/08/2021 | 31/12/2021 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. | | 17/08/2021 | 31/12/2021 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | NATALIA RAFAELA DA SILVA | ***.408.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | RISIMAR MEDEIROS DA SILVA | ***.975.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | JOSIDETE MONTEIRO | ***.305.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | CARINE MARTINS DA SILVA | ***.767.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | DANIELY CRISTINA NOBREGA | ***.343.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | GIULIANNA MEDEIROS FERNANDES | ***.735.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO PSICÓLOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FERNANDO-RN, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE ASSISÊNCIA SOCIAL, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS | ***.499.314-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ACOMPANHAR AS NECESSIDADES BASILARES DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS RELACIONADAS ÁS VULNERABILIDADES FAMÉLICAS COM A FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS ALTERNATIVOS EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O RESTABELECIMENTO NUTRICIONAL ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | LUZIANI PINHEIRO DA SILVA | ***.050.284-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO COORDENADORA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PLANEJAR E COORDENAR AS AÇES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CONJUNTO COM O ORIENTADOR SOCIAL, NOTADAMENTE AS ATIVIDADES EM QUE ENVOLVAM AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS ORIENTADORES SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SCFV E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, INCLUSIVE DE MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS FAMÉLICAS, QUANDO FOR O CASO. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 0356 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | ANA NÚBIA DE MEDEIROS | ***.608.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. | 10.000,36 | 13/08/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 70.000,00 | 12/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0343/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2021 | JANE MEDEIROS DE ARAÚJO | 22.612.119/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho P e M com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. | 5.850,00 | 11/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0348/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecanico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necesseários para bom funcionamento de veículo. | 7.405,75 | 10/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0340/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. | 8.030,00 | 10/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0341/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | EDJANE M. DE BRITO | 08.474.016/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) necessaires em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante live aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. | 3.240,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 339 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Aqusição de gás glp | 8.400,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 477.836,40 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0333/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2021 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses. | 20.000,00 | 05/08/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 65.000,00 | 03/08/2021 | 31/12/2021 |
| 033/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de locação de um carro equipado com som amplificado a fim de fazer campanhas de esclarecimento sobre as estratégias de combate a pandemia covid-19. | 8.600,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 031/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada | 92.000,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 030/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | IURE ARAÚJO BEZERRA | ***.860.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência. | 7.500,00 | 29/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0328/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 130.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.020,00 | 26/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0329/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2021 | DOUGLAS ROCHA | 86.535.408/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo. | 3.360,00 | 23/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0324/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME | 10.892.469/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME. | 7.050,00 | 21/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0323/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. | 17.580,00 | 19/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0322/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. | 17.580,00 | 19/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0319/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 28.000,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 022/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. | 23.100,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. | 23.100,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0375/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2021 | MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 | 27.661.130/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. | 9.240,00 | 10/07/2021 | 31/12/2021 |
| 038/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. | 10.850,00 | 10/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0310/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO | ***.083.614-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação. | 2.200,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0309/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento. | 1.200,71 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0309/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | CARRILHO MAIA DE BRITO | ***.616.175-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes. | 10.800,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0307/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. | 3.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 306/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO | ***.076.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. | 600,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal | 18.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 10.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2021 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. | 9.000,00 | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0297/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | VANDI DOS SANTOS | ***.271.004-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | Contratação para prestar serviço de conserto recuperação do teto da quadra poliesportiva situada no Complexo Esportivo Multiuso, situado no Bairro Vital Galdino, na zona urbana de São Fernando. | 1.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | FELIPE NOGUEIRA FERNANDES | ***.768.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. | 312.000,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0292/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC. | 2.400,00 | 16/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0281/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério. | 30.000,00 | 14/06/2021 | 31/12/2021 |
| 021/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. | 32.400,00 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0276/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 3.292,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0272/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO | ***.494.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | Contratação de pessoa física com habilidade para prestar serviço de conserto de 2 (duas) bombas de marca weg, com 3 cv de potência e de ligação trifásica, localizadas na piscina semiolímpica do Complexo Multiuso, da cidade de São Fernando. | 1.000,00 | 31/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0271/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 | 32.590.423/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. | 5.025,00 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0270/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP | 70.307.939/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebooks, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreaks, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores. | 5.960,00 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 48.454,12 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 50.000,00 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0263/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2021 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários. | 1.218,27 | 21/05/2021 | 31/12/2021 |
| 018/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura. | 67.232,00 | 21/05/2021 | 31/12/2021 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2021 | QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI | 17.652.353/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. | 17.520,00 | 20/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0257/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE | ***.167.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores | 14.408,52 | 14/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0251/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. | 1.500,00 | 11/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0246/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano. | 4.000,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0245/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | EDJANE M. DE BRITO | 08.474.016/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães. | 5.000,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0231/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m. | 10.800,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0230/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 | ***.542.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. | 16.800,00 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0215/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 426,03 | 28/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0214/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 | 19.615.842/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de cataventos e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando. | 7.500,00 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0205/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457 | 29.559.434/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021. | 17.595,00 | 20/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0208/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME | 31.201.705/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças. | 2.100,00 | 16/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0206/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA | 31.135.895/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. | 1.201,45 | 16/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0207/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 3.905,81 | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0203/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | SANTOS & SILVA LTDA | 29.946.250/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas. | 3.970,00 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0194/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa jurídica com competência para fornecer profissional para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. | 14.567,64 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0200/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP | 70.307.939/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcams, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (lives), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. | 4.818,00 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0193/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO | ***.494.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN. | 17.600,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0197/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2021 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. | 5.000,00 | 08/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0190/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA | ***.793.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. | 30.000,00 | 07/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0189 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | MARCELO ROCHA DE MEDEIROS | ***.058.714-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0189/2021, no valor global de R$ 5.664,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) | 5.664,00 | 01/04/2021 | 01/04/2022 |
| 0189/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | MARCELO ROCHA DE MEDEIROS | ***.058.714-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN. | 5.664,00 | 01/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0178 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA | ***.530.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. | 16.800,00 | 01/04/2021 | 31/03/2022 |
| 0175 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 39.924.461/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. | 3.575,00 | 31/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0175/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 39.924.461/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. | 3.575,00 | 31/03/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. | 96.000,00 | 31/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0188 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.097,51 | 30/03/2021 | 30/04/2021 |
| 0187 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.552,58 | 30/03/2021 | 30/04/2021 |
| 0187/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.552,58 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0180 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 9.734,06 | 29/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0180/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 9.734,06 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0179 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 1.101,79 | 29/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0179/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 1.101,79 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 013/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GLEITON DIEGO LINHARES | ***.457.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. | 96.000,00 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0153 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. | 12.975,60 | 26/03/2021 | 26/04/2021 |
| 0153/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. | 12.975,60 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0172 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 9.460,00 | 25/03/2021 | 25/05/2021 |
| 0172/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEMPARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 9.460,00 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0171 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0171/2021 | 6.000,00 | 25/03/2021 | 25/03/2022 |
| 171/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m. | 6.000,00 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0181 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo | 2.165,00 | 24/03/2021 | 24/04/2021 |
| 0181/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.165,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0178/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA | ***.530.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. | 16.800,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0177 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 7.414,07 | 23/03/2021 | 23/04/2021 |
| 0177/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 7.414,07 | 23/03/2021 | 31/12/2021 |
| 012/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS | ***.681.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. | | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS | ***.681.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. | 312.000,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0151 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 15.866,76 | 15/03/2021 | 15/03/2022 |
| 0151/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 1.322,23 | 15/03/2021 | 31/12/2021 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | ***.906.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc | 25.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0147/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | ***.906.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. | 25.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 011/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 16.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 18.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 16.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 18.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 127/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA | ***.510.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. | 2.400,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA | ***.510.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. | 2.400,00 | 08/03/2021 | 16/03/2021 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.645.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 31.000,00 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.645.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO. | 31.000,00 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2021 | FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME | 09.472.964/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 57.000,00 | 03/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0124/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | EMANUEL PACIFICO DA SILVA ME | 33.380.206/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção e prevenção corretiva de relógio de ponto eletrônico existentes nas Unidades Básicas de saúde do município de São Fernando-RN. | 7.700,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0120/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 13.075,00 | 26/02/2021 | 26/03/2021 |
| 120/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana de São Fernando/RN. | 13.075,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 097/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS | 15.137,00 | 22/02/2021 | 31/03/2021 |
| 097/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO DE SÃO FERNANDO/RN | 15.137,00 | 22/02/2021 | 31/12/2021 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2021 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para licença de uso anual de software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nos procedimentos licitatórios, bem como, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade). | 4.900,00 | 17/02/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2021 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 | 20.734.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para Possível contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. | 10.000,00 | 02/02/2021 | 02/02/2022 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual | 12.000,00 | 01/02/2021 | 01/05/2021 |
| 050/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual, acompanhamento da tramitação dos projetos, convênios e contratos de repasse firmados pelo município, capacitação da equipe local para efetivação das operações necessárias. | 12.000,00 | 01/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA | 01.884.555/0005-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição; | 214.000,00 | 06/01/2021 | 06/01/2022 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2021 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa física, para locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021- PROCESSO Nº 003/2021 | 11.730,00 | 05/01/2021 | 31/12/2021 |
| 0002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | NAYANA CAMPERO GARCIA | ***.587.374-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS COM A PESSOA DE NAYANA CAMPERO GARCIA | 12.000,00 | 04/01/2021 | 04/02/2021 |
| 0001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS | ***.050.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COM A PESSOA DE YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS | 12.000,00 | 04/01/2021 | 04/02/2021 |
| 001-2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2020 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | 158.080,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 001-2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2020 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | 158.080,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 098-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2019 | MILSON RABELO RIBEIRO | ***.005.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como também o programa Estratégia Saúde da Familía (ESF), com carga horária de quarenta horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da Zona Urbana Inácia Duarte. | 29.000,00 | 26/11/2019 | 31/12/2019 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 14.541,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | PHOSPODONT LTDA | 04.451.626/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 43.127,50 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA | 16.970.999/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 18.910,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 2.260,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 088-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2019 | FERNANDES E MEDEIROS VAREJISTA LTDA-ME | 08.883.446/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços para possível Aquisição de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica, com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. | 15.760,00 | 13/08/2019 | 13/08/2020 |
| 053-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação , com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. | 40.000,00 | 09/08/2019 | 09/08/2020 |
| 051-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | JOÃO ALVES DUTRA EIRELI | 00.789.655/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A presente licitação tem por objeto contratação de empresa que se disponha ao Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 65.800,00 | 09/08/2019 | 09/08/2020 |
| 073-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2019 | JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 11382342497 | 17.635.318/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES | 21.000,00 | 24/07/2019 | 24/07/2020 |
| 069-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | FARMÁCIA SANTANA LTDA | 08.064.461/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. | 80.000,00 | 27/06/2019 | 27/06/2020 |
| 051-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2019 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 131.005,70 | 09/05/2019 | 09/05/2020 |
| 054-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2019 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal. | 27.000,00 | 12/04/2019 | 31/12/2019 |
| 013-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2019 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição gradual de materiais permanentes e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 3.590,00 | 11/04/2019 | 31/12/2019 |
| 036-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | A AZEVEDO DA SILVA EIRELI | 27.008.156/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 56.050,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 035-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME | 01.009.818/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 12.173,76 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 165.416,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 019-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2019 | FABRICIO LEITE DANTAS | ***.076.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horáriasemanal de 20 horas | 13.500,00 | 02/04/2019 | 31/12/2019 |
| 034-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de serviços de um profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas semanalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando. | 12.420,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 047-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | A JULIANNY LIMA DA SILVA-ME | 13.258.973/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 19.760,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 046-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 23.798,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 045-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 07.865.242/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 125.976,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 15.800,00 | 26/03/2019 | 31/12/2019 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 17.000,00 | 26/03/2019 | 31/12/2019 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | JOSILANE A DA SILVA-ME | 13.266.536/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 16.000,00 | 26/03/2019 | 31/12/2019 |
| 044-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | BRUNA KATIANE DE ARAUJO 05331123465 | 21.307.882/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 3.255,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 043-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | J ALVES DUTRA FILHO ME | 24.779.186/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 12.420,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 042-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOSILANE A DA SILVA-ME | 13.266.536/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 3.260,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 030-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | KLEYDSON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE | ***.457.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e Assistência Social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Assistência Social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. | 15.814,70 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 029-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de A.Social. | 68.400,00 | 22/03/2019 | 22/03/2020 |
| 028-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOÃO ALVES DUTRA EIRELI | 00.789.655/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES | 69.300,00 | 22/03/2020 | 22/03/2020 |
| 021-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | AISLANNY INGRIDY DA SILVA SOARES | ***.908.814-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. | 31.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 021-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | ISADORA MEDEIROS CUNHA FERNANDES | ***.406.374-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 020-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.827.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na zona rural do município de São Fernando/RN durante 40(quarenta) horas semanais. | 30.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 019-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 018-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES | ***.343.054-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 018-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 016-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | RONI DA COSTA MACHADO | ***.699.560-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 015-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2019 | FERNANDO LOPES DA SILVA | ***.796.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN. para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. | 14.289,00 | 20/02/2019 | 29/05/2019 |
| 012-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME | 01.009.818/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 18.562,80 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 011-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | L.P LACTICÍNIOS EPP | 11.696.607/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 28.785,00 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 010-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | A AZEVEDO DA SILVA EIRELI | 27.008.156/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 98.203,00 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 009-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 173.635,50 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 007-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | ALLYSON SMITH DA NOBREGA MAIA-EPP | 05.757.137/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do presente. | 1.007.600,00 | 05/02/2019 | 05/02/2020 |
| 006/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2019 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. | 14.300,00 | 04/02/2019 | 31/12/2019 |
| 0004-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 21.060,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |
| 003-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 42.120,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |
| 002-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 46.440,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |
| 001-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 | 19.608.875/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 28.620,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |