| 144/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. | 10.000,00 | 17/06/2025 | 31/12/2025 |
| 135/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | VEAR TECNOLOGIA LTDA | 45.704.834/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN | 2.955,00 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 134/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA | 24.523.276/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN | 5.741,00 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 133/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | MIX VARIEDADES LTDA | 18.000.049/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN | 9.478,50 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 132/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN | 179.547,90 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 131/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 192.649,80 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 130/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | MIX VARIEDADES LTDA | 18.000.049/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 187.552,88 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 129/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO | ***.894.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 47.537,60 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 128/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA | 23.303.897/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 80.741,50 | 02/06/2025 | 31/12/2025 |
| 127/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2025 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. | 45.600,00 | 27/05/2025 | 27/05/2026 |
| 002/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/05/2025 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Nº 0275/2022, realizando alteração na Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$ 1.987,78 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 2.117,79 (dois mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos). | | 23/05/2025 | 31/12/2028 |
| 001/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 06/05/2025 | FLORENILDO MAIA | ***.515.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 06/05/2025 | 31/12/2025 |
| 002/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 02/05/2025 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | | 02/05/2025 | 02/05/2026 |
| 112/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | JANDIR DIAS DE OLIVEIRA | ***.584.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 28.320,00 | 30/04/2025 | 30/04/2026 |
| 111/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 31.152,00 | 30/04/2025 | 30/04/2026 |
| 009/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/04/2025 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder à alteração da Cláusula 3.ª - Do Preço, para promover o reequilíbrio econômico- financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, conforme tabela em anexo, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). | 237.271,20 | 24/04/2025 | 31/12/2028 |
| 102/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2025 | LUIZ ANUNCIADO DA SILVA | 17.508.930/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO. | 5.000,00 | 15/04/2025 | 15/04/2026 |
| 104/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 34.254.143/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, EM SÃO FERNANDO/RN. | 271.578,09 | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 075/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/04/2025 | JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO | ***.353.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país. | | 10/04/2025 | 31/12/2028 |
| 002/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 02/04/2025 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | | 02/04/2025 | 02/04/2026 |
| 085/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO | 43.076.012/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | 36.000,00 | 24/03/2025 | 24/03/2026 |
| 078/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA | 23.303.897/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. | 8.957,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 077/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | C J PNEUS LTDA | 43.914.686/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. | 110.714,80 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 043/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2025 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. | 54.000,00 | 28/02/2025 | 28/08/2025 |
| 042/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2025 | JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA | 40.273.356/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. | 48.622,08 | 28/02/2025 | 28/08/2025 |
| 002/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 19/02/2025 | CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 19/02/2025 | 31/12/2025 |
| 026/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 | 43.943.308/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. | 13.550,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 |
| 002/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 07/02/2025 | JOSÉ GALDINO NETO | ***.090.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 07/02/2025 | 31/12/2025 |
| 001/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2025 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, O QUE CORRESPONDE PERCENTUALMENTE A 6,62% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, TOTALIZANDO TREZE PESSOAS, COM A CONSEQUENTE MAJORAÇÃO DO VALOR MENSAL FINAL A SER PAGO, PASSANDO DE R$ 54.263,44 PARA R$ 57.852,43. | 57.852,43 | 03/02/2025 | 03/02/2029 |
| 010/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 | PAULO GALDINO DA SILVA | ***.731.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A OBRAS E MANUTENÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 16.698,00 | 31/01/2025 | 31/12/2025 |
| 003/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 17/01/2025 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 17/01/2025 | 31/12/2025 |
| 002/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 17/01/2025 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 17/01/2025 | 31/12/2025 |
| 001/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 17/01/2025 | MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA | 46.590.470/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 17/01/2025 | 31/12/2025 |
| 001/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/01/2025 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTIDADE NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%, O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 42.106,00 PASSANDO A SER R$ 52.632,50. | 52.632,50 | 17/01/2025 | 31/01/2025 |
| 001/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/01/2025 | CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. | | 14/01/2025 | 19/02/2025 |
| 003/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2024 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. | | 30/12/2024 | 31/12/2025 |
| 003/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2024 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. | | 30/12/2024 | 31/12/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2024 | JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO | ***.353.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 2.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. | | 30/12/2024 | 31/12/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2024 | E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS | 46.758.310/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 30/12/2024 | 31/12/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2024 | FLORENILDO MAIA | ***.515.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 30/12/2024 | 31/12/2025 |
| 005/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/12/2024 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. | | 27/12/2024 | 31/12/2025 |
| 005/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/12/2024 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. | | 27/12/2024 | 31/12/2025 |
| 004/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/12/2024 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | | 27/12/2024 | 31/12/2025 |
| 0145/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2024 | SOLOLAB ENGENHARIA GEOTÉCNICA | 45.076.653/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À SONDAGEM DE SOLO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS DE QUALIDADE. | 4.850,00 | 26/12/2024 | 31/12/2024 |
| 114/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2024 | PRESERC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA | 41.842.443/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO EM SISTEMA DE COORDENADAS UTM COM DANTUM HORIZONTAL SIGAS 2000, DE UM IMÓVEL RURAL DENOMINADO "PAI LUIZ" DE MATRÍCULA R-2-N° 560 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 3.712,25 | 17/12/2024 | 31/12/2024 |
| 127/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2024 | HÉLDER ERNANDO DE BRITO MEIRA | ***.412.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. | | 18/11/2024 | 18/11/2028 |
| 124/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2024 | ANA SANTANA DOS SANTOS | ***.127.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES | | 18/11/2024 | 18/11/2028 |
| 0119 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2024 | JAM SERIDÓ LTDA | 30.433.871/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE POSTES, MANILHAS DE CONCRETO ARMADO, MEIO-FIO EM CONCRETO ARMADO, E AINDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES. | 11.000,00 | 20/09/2024 | 31/12/2024 |
| 0118/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2024 | PINCOL-PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA | 10.724.474/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE POSTES, MANILHAS DE CONCRETO ARMADO, MEIO-FIO EM CONCRETO ARMADO, E AINDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES. | 43.356,68 | 20/09/2024 | 31/12/2024 |
| 110/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2024 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES Á FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 274.968,00 | 23/08/2024 | 31/12/2024 |
| 107/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2024 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES Á FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 124.710,00 | 22/08/2024 | 31/12/2024 |
| 0100/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2024 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 347.609,20 | 08/08/2024 | 31/12/2024 |
| 099/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2024 | MIX VARIEDADES LTDA | 18.000.049/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 354.852,95 | 08/08/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 08/08/2024 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente termo aditivo tem como objeto a alteração qualitativa a ata de registro de preços decorrento do pregão presencial n.° 040/2023, visando à redistribuição dos saldos originalmente destinados à aquisção de peças e à prestação de serviços de manutenção da frota municipal. | | 08/08/2024 | 09/01/2025 |
| 097/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2024 | E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS | 46.758.310/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | POSSIVEL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 58.300,00 | 01/08/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 18/07/2024 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31/12/2024, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. | | 18/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 12/07/2024 | VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 38.339.477/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | ADUZIDO UM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS NOVENTA DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. | | 12/07/2024 | 12/09/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/07/2024 | NELSON DANTAS NETO-ME | 40.381.749/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ SETENTA (70) TAMBORES DE AÇO OU LATÃO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, QUE DEVERÃO SER PERSONALIZADOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | | 12/07/2024 | 31/12/2024 |
| 008/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/07/2024 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A partir da assinatura do presente instrumento administrativo, o Contrato Administrativo n.º 013/2020, terá sua vigência prorrogada por mais trezentos e sessenta e cinco dias. | | 10/07/2024 | 10/07/2025 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | AVELINO & BATISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA | 32.613.404/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ARQUITETO PARA DESENVOLVER PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADO EM UM TERRENO NAS RUAS MAJOR ANTÔNIO GAECIA COM A RUA BENEVIDE ARAMIAS DE MEDEIROS. | 25.690,27 | 04/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/07/2024 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO. | 11.926,68 | 04/07/2024 | 04/07/2028 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2024 | JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO | ***.353.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 8.842,08 | 02/07/2024 | 31/12/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | FLORENILDO MAIA | ***.515.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 14.760,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 078/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 | 43.943.308/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERRAS. | 14.810,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | NELSON DANTAS NETO-ME | 40.381.749/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ SETENTA (70) TAMBORES DE AÇO OU LATÃO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, QUE DEVERÃO SER PERSONALIZADOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | 12.250,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2024 | A CHELITA ATACADO LTDA | 52.062.083/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA D' ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. | 5.999,99 | 19/06/2024 | 31/12/2024 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2024 | ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI | 40.481.941/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN. | 8.000,00 | 19/06/2024 | 31/12/2024 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2024 | VALMIR MEDEIROS DOS SANTOS | ***.585.024-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E AFINS. | 10.315,76 | 12/06/2024 | 31/12/2024 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | 6.000,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/05/2024 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª R$ 43.667,88 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MÊS PARA R$ 54.263,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MÊS. | | 13/05/2024 | 13/05/2029 |
| 001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2024 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5ª, SERÁ ACRESCIMENTO MATERIALMENTE EM 25% O QUE IMPORTA EM R$ 31.446,60, PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 157.233,02. | 157.233,02 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | 3F LTDA | 23.484.444/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DOS DIREITOS DA ORÇAFASCIO, NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS. | 5.990,00 | 08/05/2024 | 08/05/2025 |
| 050/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2024 | FLORENILDO MAIA | ***.515.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DESTE TIPO DE PROCEDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 74, CAPUT, C/C DO ART. 79, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2024. | 30.000,00 | 06/05/2024 | 06/05/2025 |
| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/04/2024 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%. | | 19/04/2024 | 19/04/2029 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 | C J PNEUS LTDA | 43.914.686/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO, CÂMARA DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS. | 362.913,50 | 10/04/2024 | 31/12/2024 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. | 524.014,26 | 02/04/2024 | 02/04/2025 |
| 030/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | C J PNEUS LTDA | 43.914.686/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS OELO INEMETRO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. | 179.837,00 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 38.339.477/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO E DAS RUAS JOAQUIM MAIA TRECHO II, NILTON ALVES TRECHO III E OLEGÁRIO GALDINO. | 208.009,79 | 13/03/2024 | 13/07/2024 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | PAULO ROSSI GALDINO | ***.184.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 16.944,00 | 11/03/2024 | 11/03/2025 |
| 020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. | 20.851,31 | 07/03/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 01/03/2024 | NELSON DANTAS NETO-ME | 40.381.749/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PROLOGANDO-SE POR DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N./ 8.666/93. | | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. | 71.388,11 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 15/02/2024 | PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 49.110.753/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ART. 107. | | 15/02/2024 | 15/02/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 08/02/2024 | JOSÉ GALDINO NETO | ***.090.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 08/02/2024 | 08/02/2025 |
| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2024 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO | | 01/02/2024 | 01/02/2029 |
| 0006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA. | 42.106,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. | 79.082,20 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. | 302.752,82 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 19/01/2024 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ART. 107. | | 19/01/2024 | 19/01/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 19/01/2024 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 19/01/2024 | 19/01/2025 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA | 46.590.470/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL | 30.000,00 | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 007/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 12/01/2024 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 12/01/2024 | 12/06/2024 |
| 004/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 12.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 004/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 12.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 13.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. | 315.505,67 | 19/12/2023 | 30/03/2024 |
| 0325/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA | 44.680.852/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 12.777,45 | 12/12/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/11/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. | | 30/11/2023 | 30/03/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/10/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. | | 25/10/2023 | 25/04/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 16/10/2023 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS. 106 E 107. | | 16/10/2023 | 16/10/2023 |
| 004/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). | | 29/09/2023 | 10/02/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. | | 29/09/2023 | 29/09/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRAZO VIGÊNCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 7ª, PRORROGADO POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DESTA DATA. | | 29/09/2023 | 31/12/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | | 06/09/2023 | 10/02/2024 |
| 0178/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. | 252.586,40 | 31/08/2023 | 29/02/2024 |
| 0249/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 104.613,02 | 11/08/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/08/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | | 10/08/2023 | 10/02/2024 |
| 0233/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. | 112.073,13 | 31/07/2023 | 31/01/2024 |
| 0232/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS. | 179.337,20 | 21/07/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 18/07/2023 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª | | 18/07/2023 | 18/07/2024 |
| 006/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/07/2023 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA | | 13/07/2023 | 13/01/2024 |
| 0205/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. | 2.539,74 | 30/06/2023 | 30/07/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2023 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. | | 20/06/2023 | 05/05/2024 |
| 022/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | 259.109,20 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 28/04/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 28/04/2023 | 28/10/2023 |
| 0149/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO | ***.993.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 26/04/2023 | 26/04/2028 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/03/2023 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. | | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
| 0091/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | IVONE SILVA DOS SANTOS | ***.187.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 105/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. | 30.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 104/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. | 56.925,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/03/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O prazo vigencial previsto na Cláusula 15.ª fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar desta data. | | 10/03/2023 | 10/09/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/03/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. | | 04/03/2023 | 31/12/2028 |
| 074/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | NELSON DANTAS NETO-ME | 40.381.749/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DEPREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIAOPERACIONAL PARA CONFECCIONAR E VENDER MATA-BURROS EM TUBOS DE FERRO,COM TRILHOS DE FERRO MACIÇO PERPENDICULAR AOS TUBOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITALDE CONVOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIOMUNICIPAL; | 84.000,00 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 050/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 49.110.753/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. | 48.000,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| 063/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL INTEGRADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | 53.140,00 | 14/02/2023 | 31/12/2023 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | JOSÉ GALDINO NETO | ***.090.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. | 18.000,00 | 09/02/2023 | 09/02/2024 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão. | 48.000,00 | 20/01/2023 | 20/01/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO. | 42.000,00 | 19/01/2023 | 19/01/2024 |
| 007 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 14.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/12/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas Delorino Alves da Silva, trecho I, e Vicente de Paula, São Fernando/RN. | 20.826,79 | 01/12/2022 | 11/12/2022 |
| 0377/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. | 50.880,00 | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0379/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN | 8.500,00 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0244/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na construção de um prédio em alvenaria para a instalação do arquivo municipal na cidade de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. | 280.962,46 | 10/10/2022 | 10/03/2023 |
| 032/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/10/2022 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do seu objeto em sua formalização final tendo em vista ser necessário a modificação das atribuições aferidas ao licitante, como consta no memorando inicial, incluindo neste contexto a fiscalização de obras relacionadas aos Convênios e instrumentos congêneres firmados pelo município. | 42.000,00 | 10/10/2022 | 31/12/2022 |
| 0221/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL - TRECHO I (I.1 E I.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 213.414,20 | 27/09/2022 | 27/09/2023 |
| 0314/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO DE 4 (QUATRO) RUAS, PARA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETOS DE INFRESTRUTURA, ARQUITETÔNICOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ESTRADAS E SIMILARES. | 2.100,00 | 06/09/2022 | 31/10/2022 |
| 0213/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO II (II.1 E II.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 206.815,46 | 25/08/2022 | 25/08/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2022 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/07/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 25/07/2022 | 25/01/2023 |
| 0286/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 16.572,40 | 18/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0275/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Locação de imóvel edificado em alvenaria localizado na Rua José Frutuoso, constando de área edificada de 1.095,85 m² (Mil e noventa e cinco vírgula oitenta e cinco metros quadrados) de superfície, com quatro salas, quatro banheiros e dois pátios. A locação se dará para a instalação da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana. | 22.800,00 | 18/07/2022 | 18/07/2023 |
| 0281/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de Preços por parte de pessoa jurídica para possível locação de tendas com estrutura de ferro e cobertura de lona e de banheiros químicos removíveis , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 1.885,00 | 15/07/2022 | 30/10/2022 |
| 004/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/07/2022 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 210.019,64 | 13/04/2022 | 13/01/2023 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA, LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E/OU PARALELAS NOVAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS EM ANEXO CORRESPONDENTES AOS LOTES I E II. | 117.381,35 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/06/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 1.ª do Contrato Administrativo aduzido, com o acréscimo de mais um profissional Pedreiro, o que correspondente percentualmente a 25% (Vinte e Cinco por cento).O reflexo financeiro resultante do acréscimo destacado na Cláusula 2.ª corresponde a R$ 3.923,67 (TRÊS MIL NOVENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), passando o valor mensal final para R$ 19.248,85. | 153.258,50 | 03/06/2022 | 31/12/2028 |
| 0216/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando. | 50.000,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 0113/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS DELORINO ALVES DA SILVA, TRECHO I, E VICENTE DE PAULA, SÃO FERNANDO/RN. | 162.024,87 | 16/05/2022 | 16/11/2022 |
| 0197/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de 1 (um) cabo de aço de 10 metros de 4 (quatro) grampos de ferro galvanizado. | 505,98 | 05/05/2022 | 20/05/2022 |
| 0196/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratar empresa para aquisição de 1 (um) cortador de grama elétrico MC-50E, 250W Mono: 1 (um) sabre de motosserra R 40cm/16 1.3 mm; e 5 (cinco) eletrodos para solda de mata-burros e para peças de máquinas pesadas. | 2.556,83 | 05/05/2022 | 20/05/2022 |
| 028/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS: FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, ANTÔNIO ABDIAS FERNANDES, JOSÉ MACEDO, FRANCISCO PACÍFICO TRECHO II, E LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, EM SÃO FERNANDO/RN. | 170.702,76 | 03/05/2022 | 31/10/2022 |
| 0158/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. | 154.040,00 | 01/04/2022 | 31/05/2022 |
| 0132/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. | 153.258,50 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 002/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) PRATICADOS ATÉ O MOMENTO PARA PAGAMENTO, PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM FUNÇÃO DO AUMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE NÃO ESTÃO INSERIDAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO, PARA FAZER FRENTE A DEMANDA LABORATIVA QUE SE APRESENTA. | | 04/02/2022 | 31/12/2028 |
| 002/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) PRATICADOS ATÉ O MOMENTO PARA PAGAMENTO, PARA R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM FUNÇÃO DO AUMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE NÃO ESTÃO INSERIDAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO, PARA FAZER FRENTE A DEMANDA LABORATIVA QUE SE APRESENTA. | | 04/02/2022 | 31/12/2028 |
| 008/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 100.000,00 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 08.096.612/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 110.006,00 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10). | 296.627,22 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 0936/2019 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2021 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de pessoa jurídica prestadora de Serviços de Urbanização e limpeza urbana para auxiliar o Poder Público Municipal com 12 Homens na função de Agente de limpeza para a varrição diária das ruas, travessas, becos, avenidas, terrenos baldios, cemitérios e praças públicas do município de São Fernando/RN, com isso, atender às necessidades e demandas deste Município, notadamente da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, conforme detalhamento do memorando inicial. | 417.224,88 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2021 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª. | | 29/12/2021 | 31/12/2022 |
| 001/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª . | | 29/12/2021 | 31/12/2022 |
| 001/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 12.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2021 | 29/12/2022 |
| 091/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 20.000,00 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 090/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. | 6.200,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 089/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 70.000,00 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 052/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/11/2021 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual gravado na Cláusula 3.ª através do acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor final para R$ 79.449,26 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). | 79.449,26 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0468/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2021 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção. | 48.995,00 | 17/11/2021 | 31/12/2021 |
| 052/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência | 63.559,41 | 04/11/2021 | 31/12/2021 |
| 049/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. | 12.800,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 048/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 40.000,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 5.990,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0356 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | ANA NÚBIA DE MEDEIROS | ***.608.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. | 10.000,36 | 13/08/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 70.000,00 | 12/08/2021 | 31/12/2021 |
| 003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 477.836,40 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 65.000,00 | 03/08/2021 | 31/12/2021 |
| 022/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. | 23.100,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. | 23.100,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 038/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. | 10.850,00 | 10/07/2021 | 31/12/2021 |
| 306/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO | ***.076.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. | 600,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 10.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0271/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 | 32.590.423/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. | 5.025,00 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 48.454,12 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 50.000,00 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0251/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. | 1.500,00 | 11/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0207/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 3.905,81 | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0175 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 39.924.461/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. | 3.575,00 | 31/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0175/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 39.924.461/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. | 3.575,00 | 31/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0177 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 7.414,07 | 23/03/2021 | 23/04/2021 |
| 0177/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 7.414,07 | 23/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0151 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 15.866,76 | 15/03/2021 | 15/03/2022 |
| 0151/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 1.322,23 | 15/03/2021 | 31/12/2021 |
| 011/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 16.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 18.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA | ***.510.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. | 2.400,00 | 08/03/2021 | 16/03/2021 |
| 0120/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 13.075,00 | 26/02/2021 | 26/03/2021 |
| 120/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana de São Fernando/RN. | 13.075,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 013/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 210.019,64 | 28/07/2020 | 28/01/2021 |
| 001-2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2020 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | 158.080,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 001-2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2020 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | 158.080,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 051-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | JOÃO ALVES DUTRA EIRELI | 00.789.655/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A presente licitação tem por objeto contratação de empresa que se disponha ao Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 65.800,00 | 09/08/2019 | 09/08/2020 |
| 047-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | A JULIANNY LIMA DA SILVA-ME | 13.258.973/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 19.760,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 046-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 23.798,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 045-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 07.865.242/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 125.976,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 044-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | BRUNA KATIANE DE ARAUJO 05331123465 | 21.307.882/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 3.255,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 043-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | J ALVES DUTRA FILHO ME | 24.779.186/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 12.420,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 042-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOSILANE A DA SILVA-ME | 13.266.536/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 3.260,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 028-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOÃO ALVES DUTRA EIRELI | 00.789.655/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES | 69.300,00 | 22/03/2020 | 22/03/2020 |