| 035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 | 46.462.228/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. | 5.990,00 | 04/04/2024 | 04/05/2025 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME | 22.376.235/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 57.100,00 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. | 21.000,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | BALBINA NETA DOS SANTOS | 44.775.266/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. | 18.000,00 | 20/02/2024 | 20/02/2025 |
| 010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. | 20.900,00 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. | 28.556,00 | 31/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2024 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. | 106.700,00 | 30/01/2024 | 30/07/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 09/01/2024 | SEC PUBLICIDADE LTDA | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 09/01/2024 | 09/01/2025 |
| 0002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2024 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 114.500,00 | 04/01/2024 | 04/01/2025 |
| 0297/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. | 10.077,20 | 11/12/2023 | 01/03/2024 |
| 0271/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 11.950,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 0267/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 12.000,00 | 19/09/2023 | 31/12/2023 |
| 0252/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. | 5.000,00 | 01/09/2023 | 07/02/2024 |
| 0235/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. | 56.250,00 | 22/08/2023 | 22/08/2024 |
| 0251/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 103.223,06 | 11/08/2023 | 31/12/2023 |
| 0241/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). | 219.600,00 | 10/08/2023 | 10/11/2023 |
| 0179/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | P P DA SILVA JUNIOR-ME | 07.141.202/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15.840,00 | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
| 0213/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). | 323.784,37 | 03/07/2023 | 03/10/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/06/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00. | | 02/06/2023 | 04/06/2023 |
| 0136/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | ALMIR DA COSTA DANTAS-ME | 02.242.242/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. | 19.601,75 | 12/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0135/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME | 22.376.235/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. | 110.586,00 | 12/04/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/04/2023 | EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA | 17.305.748/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 107 | | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 0119/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). | 269.028,00 | 04/04/2023 | 04/06/2023 |
| 0071/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar, juntamente ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, acordo de cooperação técnica e financeira com o objetivo de conjugar esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas visando a prestação de serviços de consultorias (gestão e tecnológica), bem como capacitações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do município de São Fernando/RN, por meio da implementação do projeto INOVA. | 66.700,00 | 22/03/2023 | 22/01/2024 |
| 0072/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 | 45.372.244/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando. | 30.000,00 | 17/03/2023 | 17/03/2024 |
| 0067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. | 10.077,00 | 01/03/2023 | 01/03/2023 |
| 067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. | 10.077,00 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 0033 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS | ***.093.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. | 26.400,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 01/02/2023 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Serviço de licença de uso anual do software Sistema Cesta de Preços, que é uma ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), nas prorrogações de contratações públicas e na adesão a atas de registro de preços. | | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 0012/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 | 48.849.641/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FÍSICA DE COMPUTADORES. | 21.600,00 | 27/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/01/2023 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. | | 24/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | SEC PUBLICIDADE LTDA | 08.381.234/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. | 10.500,00 | 16/01/2023 | 16/01/2024 |
| 0004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA | 00.639.299/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL. | 10.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 0003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. | 83.400,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 0001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | ***.906.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, | 60.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 023/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 022/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel urbano com, no mínimo, duas salas com portas, em bom estado de conservação e fácil acesso, para a instalação do Comando e Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em São Fernando/RN. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI | 08.947.599/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME | 09.472.964/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0340/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 15.000,00 | 14/09/2022 | 14/09/2023 |
| 0295/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de revisão de 200 000 km e troca de peças automotivas no veículo Iveco Bus /Daly Elevitta de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 4.553,43 | 12/08/2022 | 31/08/2022 |
| 0278/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. | 34.080,00 | 11/08/2022 | 11/08/2023 |
| 0282/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | MDR CERTIFICADORA DIGITAL DO NORDESTE LTDA - EPP | 20.937.130/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, DE PESSOA FÍSICA, E 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ A1, EM TOKEN, DE PESSOA JURÍDICA, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. | 1.350,00 | 26/07/2022 | 31/08/2022 |
| 0267/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 19/07/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro em forma de atualização dos preços de combustível tipo gasolina comum inicialmente pactuados com o Município de São Fernando/RN através do Contrato Administrativo n.º 0267/2022, conforme previsão no art. 65, § 6.º da Lei Federal n.º 8.666/93, com base na variação indicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP. | 325.000,00 | 19/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0267/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. | 325.000,00 | 07/07/2022 | 31/12/2022 |
| 00234/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA | 02.867.473/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de revisão de 20 000km com troca de peças no veiculo RENAULT MASTER RAYTEC AMBULANCIA, , em tal serviço será acompanhado superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo , faróis e demais itens necessários para o bom funcionamento do veículo. | 1.250,16 | 30/06/2022 | 31/07/2022 |
| 0250/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/06/2022 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 | 20.734.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 2.535,00(DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). | 2.535,00 | 23/06/2022 | 31/12/2022 |
| 250/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 | 20.734.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. | 2.028,00 | 22/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0228/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. | 19.200,00 | 08/06/2022 | 31/12/2022 |
| 202/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa responsável para realizar o LICITAR 2022 - II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOSque ocorrerá em Tibau do Sul/RN de 02 a 04 de Junho de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participar do referido curso. | 2.200,00 | 05/05/2022 | 06/06/2022 |
| 0179/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2022 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 50 (cinquenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, bem como aos beneficiários dos serviços públicos. | 6.400,00 | 19/04/2022 | 31/12/2022 |
| 0156/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021. | 48.000,00 | 18/04/2022 | 02/01/2023 |
| 0181/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA | 17.305.748/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica, para o Município de São Fernando, incluindo advocacia administrativa e contenciosa. | 105.600,00 | 11/04/2022 | 11/04/2023 |
| 0161/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA | ***.793.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de contratar profissional advogado para assessoramento na área de tributação, para que possa assessorar o setor de Tributação do município de São Fernando. | 30.000,00 | 08/04/2022 | 06/07/2022 |
| 00151/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar empresa para prestação de serviços mecânicos e troca de peças automotivas no veículo IVECO BUS /DALY ELEVITA DE PLACAS QGV 1C72, tal serviço é essencial pois o veículo fora acometido de problemas de quebra de peças que são necessárias para seu funcionamento, fazendo com que o efetivo reparo tenha que ser realizado. | 3.004,52 | 06/04/2022 | 30/04/2022 |
| 0146/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA | 10.415.366/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. | 6.288,00 | 06/04/2022 | 12/04/2022 |
| 0146/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA | 10.415.366/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. | 6.288,00 | 06/04/2022 | 12/04/2022 |
| 0092/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI | 02.070.360/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020. | 127.200,00 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. | 259.116,78 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 0490/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | KONTROL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | 41.987.234/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | contratar empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade online (EAD) , sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 35 horas/aula ministrado por Thiago Martins Guterres que ocorrerá ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 997,00 | 21/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0478/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN. | 32.000,00 | 26/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0461/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2021 | ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME | 10.892.469/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a confecção de Material Gráfico , pois com a realização da Festa do Padroeiro em nosso município durante o período de 18 a 28 de novembro de 2021, e com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao combate ao COVID19 e alertarmos quanto a necessidade de continuarmos com os cuidados sanitários a importância de disponibilizarmos material educativo (cito Leques Personalizados) explicitando os cuidados individuais e coletivos. | 2.200,00 | 26/11/2021 | 26/11/2021 |
| 0450/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a locação de UM STAND MEDINDO 3X3 M por um período de Dez Dias | 3.000,00 | 19/11/2021 | 31/12/2021 |
| 070/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/11/2021 | EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA | 17.305.748/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). | 39.990,10 | 11/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0419/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso. | 4.500,00 | 21/10/2021 | 31/12/2021 |
| 043/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.125.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. | 412.579,20 | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0347/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME | 10.892.469/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 10.175,00 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 040/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 15.000,00 | 15/09/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2021 | HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO | ***.793.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. | 6.000,00 | 27/08/2021 | 31/12/2021 |
| 339 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Aqusição de gás glp | 8.400,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0333/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2021 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses. | 20.000,00 | 05/08/2021 | 31/12/2021 |
| 031/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada | 92.000,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0329/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2021 | DOUGLAS ROCHA | 86.535.408/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo. | 3.360,00 | 23/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0324/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME | 10.892.469/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME. | 7.050,00 | 21/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0319/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 28.000,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal | 18.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 018/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura. | 67.232,00 | 21/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0231/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m. | 10.800,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0205/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457 | 29.559.434/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021. | 17.595,00 | 20/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0206/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA | 31.135.895/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. | 1.201,45 | 16/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0197/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2021 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. | 5.000,00 | 08/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0190/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA | ***.793.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. | 30.000,00 | 07/04/2021 | 31/12/2021 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | ***.906.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc | 25.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0147/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | ***.906.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. | 25.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 127/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA | ***.510.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. | 2.400,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2021 | FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME | 09.472.964/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | 57.000,00 | 03/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0124/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | EMANUEL PACIFICO DA SILVA ME | 33.380.206/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção e prevenção corretiva de relógio de ponto eletrônico existentes nas Unidades Básicas de saúde do município de São Fernando-RN. | 7.700,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2021 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa para licença de uso anual de software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nos procedimentos licitatórios, bem como, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade). | 4.900,00 | 17/02/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2021 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 | 20.734.920/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Registro de Preços para Possível contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. | 10.000,00 | 02/02/2021 | 02/02/2022 |
| 050/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual, acompanhamento da tramitação dos projetos, convênios e contratos de repasse firmados pelo município, capacitação da equipe local para efetivação das operações necessárias. | 12.000,00 | 01/02/2021 | 31/12/2021 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual | 12.000,00 | 01/02/2021 | 01/05/2021 |
| 073-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2019 | JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 11382342497 | 17.635.318/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES | 21.000,00 | 24/07/2019 | 24/07/2020 |
| 051-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2019 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 131.005,70 | 09/05/2019 | 09/05/2020 |
| 054-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2019 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal. | 27.000,00 | 12/04/2019 | 31/12/2019 |
| 036-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | A AZEVEDO DA SILVA EIRELI | 27.008.156/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 56.050,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 035-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME | 01.009.818/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 12.173,76 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 165.416,00 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 007-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | ALLYSON SMITH DA NOBREGA MAIA-EPP | 05.757.137/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do presente. | 1.007.600,00 | 05/02/2019 | 05/02/2020 |