| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/01/2024 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. | 32.010,00 | 30/01/2024 | 30/07/2024 |
| 0312/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | 3.535,70 | 24/11/2023 | 24/01/2024 |
| 0189/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | TORQUATO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR | 30.161.565/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE TURISMO COM MEMBROS DO GRUPO DE IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | 6.300,00 | 05/07/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | LUAN GOMES DOS SANTOS | ***.614.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | IURE ARAÚJO BEZERRA | ***.860.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0408/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. | 1.000,00 | 24/11/2022 | 31/12/2022 |
| 2018/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO III (III.1; III.2; III.3 E III.4), NO SÍTIO LARANJEIRAS E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 567.956,78 | 30/08/2022 | 30/08/2023 |
| 0462/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | JOSEANE SANTANA DOS SANTOS | 07.419.126/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Prestação de serviços de confecção de bonés para serem distribuídos aos participantes da 11ª (décima primeira) cavalgada da Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Patrocínio, evento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura. | 1.950,00 | 16/11/2021 | 31/12/2021 |
| 039/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2021 | LUAN GOMES DOS SANTOS | ***.614.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL. | 10.000,00 | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
| 037/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA, | 27.300,00 | 31/08/2021 | 31/12/2021 |
| 030/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | IURE ARAÚJO BEZERRA | ***.860.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência. | 7.500,00 | 29/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0310/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO | ***.083.614-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação. | 2.200,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 021/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. | 32.400,00 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0214/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 | 19.615.842/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de cataventos e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando. | 7.500,00 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0203/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | SANTOS & SILVA LTDA | 29.946.250/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas. | 3.970,00 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0193/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO | ***.494.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN. | 17.600,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 097/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO DE SÃO FERNANDO/RN | 15.137,00 | 22/02/2021 | 31/12/2021 |
| 097/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2021 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS | 15.137,00 | 22/02/2021 | 31/03/2021 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 15.800,00 | 26/03/2019 | 31/12/2019 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | JOSILANE A DA SILVA-ME | 13.266.536/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 16.000,00 | 26/03/2019 | 31/12/2019 |
| 033-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 17.000,00 | 26/03/2019 | 31/12/2019 |