| DESIGNAÇÃO | 0378 | 2025 | 15/05/2025 | Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0369 | 2025 | 09/05/2025 | Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação Substituto no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Fernando/rn. | GABINETE DO PREFEITO | MATEUS CALISTA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUBSTITUTO |
| ESTABELECE REGRAMENTO PARA O USO DE ÁGUA POTÁVEL EXTRAÍDA DE POÇO TUBULAR. | 0179 | 2025 | 17/02/2025 | Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0141 | 2025 | 03/02/2025 | Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO | 0119 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0758 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 0745 | 2024 | 22/11/2024 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal Fabiana Félix De Assis para o Tribunal de Justiça do RN. | GABINETE DO PREFEITO | FABIANA FELIX DE ASSIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DETERMINO A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA | 728 | 2024 | 12/11/2024 | Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| TRANSFERIR O SERVIDOR PÚBLICO | 0705 | 2024 | 04/11/2024 | TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | HYEGO JARLLYS MAIA DE ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0570 | 2024 | 06/09/2024 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | RIVANILDA DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 0510 | 2024 | 09/08/2024 | Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS | 0466 | 2024 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAR | 0317 | 2024 | 04/06/2024 | Altera o local de lotação do servidor efetivo. | GABINETE DO PREFEITO | ARTHUR ANTHONES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0326 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0325 | 2024 | 22/05/2024 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCOIS PIERRE D. MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DETERMINAR | 0320 | 2024 | 20/05/2024 | Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 0308 | 2024 | 14/05/2024 | Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MATHEUS DE AZEVEDO FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| RATIFICA | 0305 | 2024 | 14/05/2024 | Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0290 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 0284 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | MISAC ROBSON FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0277 | 2024 | 29/04/2024 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZAR CESSÃO | 0265 | 2024 | 25/04/2024 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região Procuradoria do Trabalho do município de Caicó RN. | GABINETE DO PREFEITO | RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0259 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo. | GABINETE DO PREFEITO | MISAC ROBSON FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 0252 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JANAILSON BEZERRA DA COSTA - EFETIVO DE ASG |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0247 | 2024 | 19/04/2024 | Defere pedido de suspensão de licença prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 0244 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2024 | 16/04/2024 | Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2024 | 16/04/2024 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0218 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 0215 | 2024 | 04/04/2024 | Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0208 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | DURVAL DA FONSECA MEDEIROS - COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONVOCAÇÃO | 0207 | 2024 | 02/04/2024 | Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0206 | 2024 | 02/04/2024 | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI. | 0196 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0159 | 2024 | 12/03/2024 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0136 | 2024 | 01/03/2024 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0135 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0134 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0132 | 2024 | 01/03/2024 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 25/01/2024 | VIAGEM A BRASÍLIA. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 24/01/2024 | VIAGEM A BRASÍLIA. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 21/01/2024 | VIAGEM A BRASÍLIA. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DETERMINAR | 081 | 2023 | 29/12/2023 | Determina o prosseguimento de atos administrativos para a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| SUSPENSÃO | 079 | 2023 | 08/12/2023 | Suspende a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 078 | 2023 | 01/12/2023 | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAR | 077 | 2023 | 01/12/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2023 | 29/11/2023 | DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL PAULO FERNANDES, PARA FISCALIZAR OBRA DE RESTAURAÇÃO A SER EXECUTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO FERNANDES - ENGENHEIRO CIVIL |
| LICENÇA-PRÊMIO | 072 | 2023 | 01/11/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 071 | 2023 | 30/10/2023 | PRORROGA A CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO, PARA À 9ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO - CONTADOR (A) |
| LICENÇA-PRÊMIO | 070 | 2023 | 30/10/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | JOSENILDA MAIA DOS SANTOS ARAUJO - AG. COMUNITARIO DE SAUDE |
| ALTERAR | 069 | 2023 | 13/10/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2023 | 09/10/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2023 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para trabalhar nas Eleições 2023 do Conselho Tutelar e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 066 | 2023 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N.° 2023.08.0242 EDITAL ALTERADO 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAR | 065 | 2023 | 27/09/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| AUTORIZA | 063 | 2023 | 18/09/2023 | Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DETERMINAR | 060 | 2023 | 05/09/2023 | Determina a inserção no Processo Administrativo n.º 2023.08.0239 a apuração de possíveis irregularidades na percepção de horas extras por servidores públicos municipais, e bem como desvios de funções. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| ALTERAR | 058 | 2023 | 01/09/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERIR | 057 | 2023 | 01/09/2023 | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 25/07/2023 | Nomeia Conselheiro Tutelar para substituir conselheira tutelar. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2022 | 07/07/2023 | Designa servidores públicos para fiscalizar obras no Município de São Fernando, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 047 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DEFERIR | 045 | 2023 | 01/06/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2023 | 24/05/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2023 | 24/05/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 09/05/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIAÇÃO DE NORMAS | 038 | 2023 | 05/05/2023 | Cria normas de utilização e conduta para o Ginásio Esportivo Paulo Emídio de Medeiros, Arena Society, Quadra Poliesportiva (complexo esportivo) e Estádio Municipal Elias Fernandes. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 024 | 2023 | 05/04/2023 | Defere pedido de gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE GILVAN DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 15/03/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE VISITAR OS PARLAMENTARES POTIGUARES EM BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, ALÉM DE PLEITAR NO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 01/03/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAR | 012 | 2023 | 02/02/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a função de Secretário (a) da Junta de Serviço Militar do Município de São Fernando RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2022 | 22/07/2022 | ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2022 | 01/07/2022 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2022 | 22/06/2022 | ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2022 | 22/06/2022 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 024 | 2022 | 23/05/2022 | Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a realizar processo seletivo simplificado, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - CHEFFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DEFINIR | 021 | 2022 | 29/04/2022 | DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO /RN. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 12/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 020-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 12/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 019-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 12/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 018-GPMSF/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA POLÍTICA. | GABINETE DO PREFEITO | CIRO DANTAS DE MEDEIROS - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 09/02/2022 | VIAGEM A MARTINS/RN DOS DIAS 09 À 13 DE FEVEREIRO PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), INTITULADO "SEMINÁRIO REGEIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS". | GABINETE DO PREFEITO | CIRO DANTAS DE MEDEIROS - CHEFFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2021 | 17/12/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2021 | 17/12/2021 | INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO, CONTROLE E COMBATE DOS CASOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 8110003 | 2021 | 08/11/2021 | PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A NOVA LEI N°14.133/21, QUE SERÁ REALIZADO EM MOSSORÓ/RN, DO DIA 09 AO 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | GABINETE DO PREFEITO | CIRO DANTAS DE MEDEIROS - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2021 | 29/10/2021 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2021 | 28/10/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SANÇÃO ADMINISTRATIVA | 115 | 2021 | 21/09/2021 | APLICA SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA JURÍDICA AQUAETE TECNOLOGIA E AFLUENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.793.305/0001-78, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2021 | 15/09/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 15/09/2021 | ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 108 | 2021 | 01/09/2021 | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE TRINTA DIAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE EM FACE DE DENÚNCIAS DESTACADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2021 | 18/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 17/08/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFERNANDO RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 17/08/2021 | ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 098 | 2021 | 12/08/2021 | DESCLASSIFICA A PRIMEIRA COLOCADA NO PROCESSO SELETIVO EXTERNO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVOCA SEGUNDA COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2021 | 02/08/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | RAMON KAYRO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 27/07/2021 | Nomeia Comissão de Avaliação Imobiliária para fins de desapropriação de uma gleba de terra no Sítio Pascoal, para fins de interesse público. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2021 | 21/07/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O EXERCÍCIO 2021/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2021, da secretaria Municipal de Assistência Social. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 087 | 2021 | 14/07/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2021 | 13/07/2021 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2021 | 13/07/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 12/07/2021 | DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2021 | 12/07/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2021 | 08/07/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TCE/RN REFERENTE À AÇÃO INTITULADA LEVANTAMENTO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ENTIDADES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2021 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | SUZYELE DANTAS DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| INDEFERIMENTO | 069 | 2021 | 27/05/2021 | Indeferi pedido de implantação de piso salarial nacional de categoria profissional a servidor estatutário, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO SNIS MÓDULO RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 071 | 2021 | 21/05/2021 | REDISTRIBUI A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | AROLDO MEDEIROS DE SOUZA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 20/05/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2021 | 03/05/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 29/04/2021 | ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 27/04/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 26/04/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | | | | | GABINETE DO PREFEITO | |