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DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0732/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Defere pedidos de gozo de licença-prêmio.

EXONERAÇÃO: 0732/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.

CONCESSÃO: 0819/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DIÁRIA: 267/2025 16/06/2025

16/06/2025

VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]

DIÁRIA: 266/2025 16/06/2025

16/06/2025

VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]

DIÁRIA: 0308/2025 12/06/2025

12/06/2025

ACOMPANHAR O PACIENTE MARIA JOSENILDA DE ARAÚJO PARA A CONSULTA MEDICCA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA AME, LOCALIZADO R. JUVENAL LAMARTINE,30 -CENTRO, MOSSORÓ -RN, N [...]

LEI MUNICIPAL: 0961/2025 05/08/2025

05/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

LEI MUNICIPAL: 0960/2025 05/08/2025

05/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.144.73 (VINTE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO [...]

LEI MUNICIPAL: 0959/2025 07/07/2025

07/07/2025

Dispõe sobre a associação do Município de SÃO FERNANDO-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925NOVO

02/09/2925

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0888/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0887/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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