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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Secretaria Municipal de Esporte e Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA LICITAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO NOTA DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LC - LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PORTARIA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGEMENTO - LISTA GERAL ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL TERMO DE ADESÃO E-OUV RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ATOS JUDICIAIS PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DECRETO/CORONAVIRUS ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS DECRETO MUNICIPAL LITERATURAS MUNICIPAIS EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO EXTERNO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL LISTA DE APROVADOS PARA SEGUNDA ETAPA - SELETIVO 001/2021 LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA RESULTADO FINAL - APROVADOS NO PROCESSO SETETIVO 001/2021 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SETETIVO 001/2021 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 EDITAL EDITAL FIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTAÇAO LOA 2023 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM PROJETO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CHAMAMENTO PÚBLICO 042022 CMDCA EXEL 2022 EXAR 2022 RELATÓRIO ESPORTE 2022 EDITAL 005 FIA EDITAL FIA 005 REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO AVISO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012023 - SEMEC EDITAL N 0012023 EDITAL 2023 EIDTAL 0012023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0012023 SEMEC. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0022023 SEMEC. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0012023 SEMEC. RESOLUÇÃO N.º 002 CONSELHO TUTALAR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 003 CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO N 003 CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO N. 003 CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO N 003 CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO 003 CONSELHO TUTELAR 2023 RESOLUÇÃO N. 003 CONSELHO TUTELAR RETIFICAÇÃO 0022023 EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA ADVERTÊNCIA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC Nº 0012023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC002 2023 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO Nº 2023.03.0116 RESOLUÇÃO 001 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 0022023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO Nº 0022023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO-SEMEC Nº 0022023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0032023 SEMEC. EDITAL Nº 0032023-SEMEC RESOLUÇÃO 004 CONSELHO TUTELAR RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N003 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0032023-SEMEC AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2 BIM 2023 RREO 2 BIM 2023 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RESOLUÇÃO 003 - EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 002- EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 002 - EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 002 RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JUNHO DE 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 RESOLUÇÃO N 002 EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO N 002 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0042023 SEMEC. RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO - GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO- EDUCAÇÃO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO - EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROCESSO SELETIVO EXTERNO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL OFÍCIO CIRCULAR AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL ASSISTÊNCIA - ELEIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES- ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS GABARITO PROCESSO SELETIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0012023 GABARITO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO ANEXOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO SÃO FERNANDO 2023. ANEXOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO 2023 ANEXOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONCURSO SÃO FERNANDO 2023 ANEXOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO 2023 EDITAL 0032023 ANEXOS EDITAL 003-2023 CONCURSO PÚBLICO SÃO FERNANDO ANEXOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO EDITAL 003 RESULTADO PRELIMINAR DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - EDITAL 003-2023 CONCURSO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL 003-2023 CONCURSO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS - RESULTADO PRELIMINAR DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESPOSTA OUVIDORIA RESPOSTA OUVIDORIA RELATÓRIO SEC ESPORTES 2023 DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS - FINAL EDITAL N 012024 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO N. 2024.03.0033 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0157 RESULTADO OFICIAL PROCESSO SELETIVO- ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMS CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ATO ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO N.º 0012024 PROCESSO SELETIVO N.º 0012024 EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO N 0012024 PROCESSO SELETIVO SEC. DE EDUCAÇÃO N0012024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02 EDITAL DE CHAMANETO PÚBLICO 03 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO ATA DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL FOMENTO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO ATA DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO ATA DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL FOMENTO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO - EDUCAÇÃO RELATÓRIOA ANUAL SECRETARIA DE ESPORTE PROCESSOPMSFRN N.º 2025.02.0019 EDITAL N 012025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO- EDUCAÇÃO EDITAL Nº 0012025-SEMEC - PROCESSO SELETIVO N.º 0012025 EDITAL Nº 001 2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 0012025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N.º 01-2025 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 012025 EDITAL PROCESSO SELETIVO- EDUCAÇÃO N012025 EDITAL- CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO N012025 EDITAL- INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO -EDUCAÇÃO N012025 EDITAL- GABARITO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO N012025 RESULTADO - INSCRITOS APTOS PARA A PROVA EDITAL- RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL N012025 EDITAL- RESULTADO CLASSIFICATÓRIO- PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO N012025 EDITA- RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO N012025 SEMEC EDITAL-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO SEMEC N012025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.0033 CREDENCIAMENTO Nº 0012025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N.º 001-2025 CARTA DE SERVIÇO OUVIDORIA RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA RELATÓRIO ANULA E-SIC RELATÓRIO ANUAL E-SIC CARTA DE SERVIÇO E-SIC MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS PROJETOS CULTURAIS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHES LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME RELATÓRIOS DE RESULTADOS - PLANO DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - PEI PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PROCESSO SELETIVO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDEE SANEAMENTO 1 RETIDFICAÇÃO DO EDITAL 0012025 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 0012025 A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACOMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N01 RESOLUÇÃO 0042025 RESOLUÇÃO 004. 2025 RESOLUÇÃO 004 2025 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO -SEC. ASSISNTÊNCIA SOCIAL N004 RESOLUÇÃO 0052025 CMDCA RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIL 005. 2025 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 005 .2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01 2025 RESULTADO FINAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO RESOLUÇÃO Nº 06.2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06.2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMSF. RN N 2025.09.0241 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL N 008 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL N 006 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO DE MANEJO DE ANIMAIS VADIOS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO - RN PGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS RESOLUÇÃO Nº 0012025 SEC. EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 09 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER PREVENTIVO PARECER PREVENTIVO PARECER PREVENTIVO. PARECER PREVENTIVO N01 PARECER PREVENTIVO N 01 PARECER PREVENTIVO DE GESTÃO N01 PARECER PREVENTIVO DE GESTÃO RELATÓRIO SEC.ESPORTES E TURISMO 2025 MENSAGEM ANUAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2026 PROCESSO SELETIVO 2026 - SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS. INAPTOS E ANÁLISE CURRICULAR RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE Nº 012026 RESPOSTA DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO - 2026 EDITAL Nº 0012026-SEMEC PROCESSO N.º 2026.02.0049 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO 2026 COMISSÃO SELETIVO EDUCAÇÃO 2026 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0012026-SEMEC PROCESSO N.º 2026.02.0049 - CORREÇÃO RESULTADO FINAL - SELETIVO SAÚDE 2026 GABARITO - SELETIVO SAÚDE 2026 PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO Ratificação da Relação de Candidatos Aptos à Realização da Prova do Processo Seletivo da Educação Edital Nº 0012026 Nota Técnica em Face do Processo Administrativo N.. 2026.02.0049 Processo Seletivo N. 0012026
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS
