Institucional

Prefeitura Municipal de São Fernando

Genilson Medeiros Maia

Prefeito(a)

genilsonmmaia@hotmail.com

84 - 34280001

Isaac Alexandre dos Santos

Vice-prefeito(a)

Controladoria Mais informações
Fábia Patrícia Saldanha Dantas

Secretário(a)

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

(84) 3428-0001

controladoria@saofernando.rn.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

prefeitura@saofernando.rn.gov.br

Gabinete do Vice-prefeito Mais informações

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

prefeitura@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento Mais informações
Jose Francisco dos Santos Neto

Secretário(a)

Endereço: Rua Doutor Milton Aranha , Nº S/n - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

(84) 3428-0118

agriculturasaofernando@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Uadja Keelha Regis Saldanha

Secretária Municipal de Assistência Social

Rua Luiz da Câmara Cascudo , Nº 86 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta Feira das 07 Hs As 13 Hs

(84) 3428-0118

assistenciasocial@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Mais informações

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

comunicacaosocialeventos@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer Mais informações
Joao Bosco da Silva

Secretário(a)

Rua Joaquim José de Araújo 165 , Nº 200 - Aristides Fernandes - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

(84) 9.9618-2805

semecsf@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Turismo Mais informações
Nostradamus Pablo A. Santos

Secretário(a)

Rua Francisco Pacífico de Araújo , Nº S/n - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

esporteeturismo@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Francisco Carlos de Medeiros

Secretário(a)

Av. Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

(84) 3428-0001

financas@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Mais informações
Kledy Garcia Bezerra

Secretário(a)

Rua José Frutuoso , Nº S/n - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta das 6 Hs As 12: Hs

(84) 9991-9792

obrasservicostransporte@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Mais informações
Caio Cesar de Medeiros

Secretário(a)

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

(84) 9.9667-5331

planejamentoeadministracao@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Mais informações
Edkatia de Medeiros Maia

Secretário(a)

Av Major José Antão , Nº 165 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta das 7 Hs As 13 Hs

(84) 3428-0002

saudesaneamento@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência Mais informações
Valdeilda Alves de Oliveira

Secretária Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

idosopcd@saofernando.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Relações Institucionais Mais informações
Mikaline Gomes

Secretária Municipal de Projetos Especiais e Relações Institucionais

Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000

de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs

projetosespeciais@saofernando.rn.gov.br

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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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DECRETO MUNICIPAL : 1024/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01022/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.

PORTARIA: 1180/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

PORTARIA: 1184/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,

PORTARIA: 1178/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 998/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Altera dispositivos daLei Municipal n.º 0909/2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos vereadorese dá ou [...]

DECRETO MUNICIPAL : 1023/2026 14/05/2026

14/05/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

PORTARIA: 1185/2026 14/05/2026

14/05/2026

Determinaà Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 0995/2026 14/05/2026

14/05/2026

Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

PORTARIA: 1179/2026 14/05/2026

14/05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE São Fernando, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

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