Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Estabelece, no município de São Fernando/RN, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, levando em consideração a legislação federal em vigor, especialmente as Leis Federais n.ºs 8.069/1990 e 13.431/2017.
Dispõe sobre a instituição do sorteio de prêmios aos contribuintes que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa 'Brincando e Aprendendo: Espaços de Lazer e Cultura para Crianças e Adolescentes' no Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 043/2024, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
