Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2162 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0633/2025 03/09/2025 NOVO

Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.

Portaria: 0665/2025 03/09/2025 NOVO

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0868/2025 03/09/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0869/2025 03/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0657/2025 02/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0658/2025 02/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0659/2025 02/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0865*/2025 02/09/2025 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0866/2025 02/09/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0656/2025 29/08/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0864/2025 29/08/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0865/2025 29/08/2025 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

Portaria: 0647/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0645/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0650/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0651/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0652/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0653/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: I/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: II/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: III/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: IV/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: V/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: VII/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: VIII/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: VI/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

DECRETO MUNICIPAL : 0862/2025 28/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0863/2025 28/08/2025

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Portaria: 0642/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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