Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por anulação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.