Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 1.261/2026 25/06/2026 · Nomeia os membros do Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0102/2026 25/06/2026 · Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01044/2026 24/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0093./2026 24/06/2026 · Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar Portaria: 1246/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01043/2026 19/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01042/2026 18/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01036.1/2026 17/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0093/2026 16/06/2026 · Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar Portaria: 1234/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01041/2026 12/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1039.1/2026 11/06/2026 · Abre Crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01040/2026 11/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01033.1/2026 11/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1228/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor contratado por meio de Processo Seletivo Simplificado.Acessar Portaria: 1225/2026 09/06/2026 · Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1039/2026 09/06/2026 · Abre Crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01038/2026 09/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01037/2026 04/06/2026 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar LEI MUNICIPAL: 0086/2026 03/06/2026 · Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01036/2026 01/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1211/2026 29/05/2026 · Determina à Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1210/2026 29/05/2026 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01035/2026 29/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1034/2026 28/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São Fernando/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01033/2026 28/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01032/2026 27/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1030/2026 26/05/2026 · Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, conforme artigo 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01031/2026 26/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1029/2026 25/05/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, fonte de emenda parlamentar, conforme artigo 8º da Lei 973/2025.Acessar

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