Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2491 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0916/2025 07/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0914/2025 07/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0826/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0821/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

Portaria: 0819/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0818/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0816/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0814/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0810/2025 07/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0915/2025 06/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0913/2025 06/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0912/2025 05/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0809/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0808/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0804/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0803/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0802/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0800/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 819/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências

DECRETO MUNICIPAL : 0911/2025 31/10/2025

Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0910/2025 31/10/2025

Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0909/2025 31/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0908/2025 31/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0907*/2025 31/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

Portaria: 0313/2025 31/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0907/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0906/2025 30/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

DECRETO MUNICIPAL : 0905/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0904/2025 29/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0799/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024