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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 1117/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1116/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1008/2026 14/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1007/2026 14/04/2026 · Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar Portaria: 1109/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1108/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1105/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01006/2026 13/04/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1115/2026 10/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 1114/2026 10/04/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0956/2026 10/04/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0938/2024.Acessar Portaria: 1110/2026 09/04/2026 · Determina a redução do valor do bolsa estágio como estratégia de contenção de despesas com vista ao equilíbrio fiscal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1106/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 1104/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1103/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1102/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1101/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1093/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1092/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1090/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1090/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1004/2026 31/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01003/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º inciso I da lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01002/2026 30/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1088/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1090/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1087/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1084/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1083/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1082/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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