Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros

Portaria: 0630/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0631/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0858/2025 22/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0859/2025 22/08/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0860/2025 22/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0611/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0612/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0613/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0614/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0615/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0616/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0617/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0582/2025 19/08/2025

Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0857/2025 19/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0610/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0604/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0605/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0606/2025 15/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0855/2025 15/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0856/2025 15/08/2025

Abre crédito adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação, conforme Lei 4.320/64 e Lei 0938/2024 artigo 8º.

Portaria: 0600/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0597/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0598/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0599/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0601/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0854/2025 13/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0595/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0853/2025 12/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0590/2025 11/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0591/2025 11/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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