#SAÚDE
DIA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA!
A Secretaria Municipal de Saúde realizou o Dia D de Vacinação Antirrábica no município. Vacinar é um ato de cuidado, responsabilidade e proteção!
#SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde realizou o Dia D de Vacinação Antirrábica no município. Vacinar é um ato de cuidado, responsabilidade e proteção!
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
02/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
07/01/2026SANÇÃO ADMINISTRATIVA: 1.411/2026
Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual.
21/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 1340/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
05/08/2026RENOMEAR: 1332/2026
Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.
27/07/2026DIÁRIA: 1429/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
18/09/2026NOVODIÁRIA: 1428/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
18/09/2026NOVODIÁRIA: 1426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
18/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.005/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.957,92 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 0116/2026
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 0085/2026
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de aparelh [...]
12/08/2026DECRETO MUNICIPAL : 01093/2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
18/09/2026NOVODECRETO MUNICIPAL : 01092/2026
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
17/09/2026NOVODECRETO MUNICIPAL : 01091/2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
16/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PARECER PREVENTIVO N 01 - ANUAL/2015
18/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
28/05/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2015
28/05/2024
