| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 2026.02.0036 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUCY DINIZ MACEDO |
| Responsável pela Adjudicação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Homologação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 19MB | 
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| TERMO DE REFERÊNCIA | 8MB |
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