Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 907 registros Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 10:58:43

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0912/2025 05/11/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0911/2025 31/10/2025 NOVO

Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0910/2025 31/10/2025 NOVO

Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0909/2025 31/10/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0908/2025 31/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0907*/2025 31/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0907/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0906/2025 30/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

DECRETO MUNICIPAL : 0905/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0904/2025 29/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0902/2025 23/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0901/2025 22/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0898/2025 22/10/2025

Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 043/2024, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0897/2025 22/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0896/2025 21/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0895/2025 21/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0894/2025 13/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0893/2025 10/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0892*/2025 10/10/2025

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0892/2025 08/10/2025

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0891/2025 08/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0890/2025 06/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0889/2025 02/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0888/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0887/2025 01/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0886/2025 30/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0885/2025 30/09/2025

Decreta Luto Oficial no Município de São Fernando pelo falecimento da Senhora Dinorá Duarte de Medeiros.

DECRETO MUNICIPAL : 0884/2025 29/09/2025

Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0883/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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