CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO OUVIDORIA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Nº 001/2024 OUVIDORIA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Data de emissão: abril de 2025 Apresentação A Ouvidoria Municipal de São Fernando é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Seu principal objetivo é garantir a transparência, a melhoria na prestação dos serviços públicos e o fortalecimento da cidadania, acolhendo manifestações da população, tais como sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações. Base Legal Criada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Missão Atuar com ética, imparcialidade e transparência na mediação entre o cidadão e os órgãos da administração pública municipal, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos. Serviços Oferecidos A Ouvidoria Municipal está à disposição para receber e tratar as seguintes manifestações: - Reclamações - Denúncias - Solicitações - Sugestões - Elogios Canais de Atendimento - Presencialmente: Av. Cap. João Florêncio, 45 Centro, São Fernando/RN CEP: 59.327-000 Horário de Atendimento: Das 07h às 13h - E-mail: ouvidoria@tce.rn.gov.br - Site Oficial: https://www.saofernando.rn.gov.br/ Prazos de Resposta - Acusar o recebimento da manifestação em até 2 dias úteis. - Encaminhar ao setor responsável em até 5 dias úteis. - Apresentar resposta conclusiva em até 30 dias corridos. Compromissos da Ouvidoria - Garantia de sigilo - Imparcialidade e ética - Acompanhamento de respostas - Divulgação de relatórios periódicos Direitos do Cidadão - Atendimento respeitoso - Resposta clara e objetiva - Acompanhamento da manifestação - Pedido de sigilo - Direito ao recurso Responsável pela Ouvidoria: Francisco Carlos de Medeiros Prefeitura Municipal de São Fernando Estado do Rio Grande do Norte www.saofernando.rn.gov.br
LISTA DE PAGAMENTO ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. LISTA POR FONTE.
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MÊS DE MARÇO DE 2025.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2025.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO -RN COMPETÊNCIA: JANEIRO 2025.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO
Dispõe sobre a análise e aprovação dos demonstrativos financeiros do ano de 2023.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO - LISTA POR FONTE
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DEZEMBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva da Liga Sãofernandense de Desporto, com sede à Avenida Major José Antão, centro, São Fernando/RN, reconhecida de Utilidade Pública em nível de Estado pela Lei Estadual n.º 9.876, de 17 de novembro de 2014, e em nível de Município pela Lei Municipal n.º 0689, de 14 de março de 2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, CONVOCA uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18:30 horas, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, localizada no Complexo Esportivo, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.ª Prestação de contas anual; 2.ª Planejamento dos trabalhos da Taça São Fernando de Futsal 2025. A Assembleia se reunirá com a maioria absoluta dos sócios em primeira convocação, e com qualquer número em segunda convocação uma hora após a primeira. São Fernando/RN, 02 de dezembro de 2024. NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
RESULTADO DEFINITIVO DEHABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, RESOLVE: 1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de São Fernando/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pelo parecerista convidado HERCULES CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 049.149.174-32, RG: 2574143 SSP/PB, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Prefeitura Municipal de São Fernando a planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir:
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE NOVEMBRO DE 2024
Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN.
FOLHA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE OUTUBRO DE 2024
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 2024.
