Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Maio de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

LISTA DE PAGAMENTO ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE SÃO FERNANDO-RN, MÊS DE ABRIL DE 2025.

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Abril de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. LISTA POR FONTE.

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MÊS DE MARÇO DE 2025.

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Março de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Fevereiro de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO -RN – COMPETÊNCIA: JANEIRO 2025.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO

O Relatório de Gestão Municipal (RGM) é um documento que apresenta de forma resumida e organizada as ações, investimentos, resultados e desafios enfrentados pela administração pública de um município durante um determinado período. Ele serve para prestar contas à população e aos órgãos de controle, promovendo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Janeiro de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

Para obter medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, o paciente deve seguir alguns passos. Primeiro, é necessário consultar um médico (da rede pública ou privada) que prescreva o medicamento conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Em seguida, deve-se reunir a documentação exigida: cópias do RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência, prescrição médica atualizada, laudo médico (LME) preenchido e exames conforme o protocolo da doença. Toda essa documentação deve ser entregue em uma das unidades da UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), localizadas em cidades como Natal, Mossoró, Caicó, entre outras. Após a análise e aprovação do pedido, o paciente será informado sobre a retirada do medicamento. Caso o medicamento não esteja disponível ou o pedido seja negado, é possível recorrer à Secretaria de Saúde ou à Defensoria Pública para buscar o direito judicialmente. Mais informações estão disponíveis no site oficial da UNICAT: [www.unicat.rn.gov.br](https://www.unicat.rn.gov.br).

Dispõe sobre a análise e aprovação dos demonstrativos financeiros do ano de 2023.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO - LISTA POR FONTE

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva da Liga Sãofernandense de Desporto, com sede à Avenida Major José Antão, centro, São Fernando/RN, reconhecida de Utilidade Pública em nível de Estado pela Lei Estadual n.º 9.876, de 17 de novembro de 2014, e em nível de Município pela Lei Municipal n.º 0689, de 14 de março de 2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, CONVOCA uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18:30 horas, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, localizada no Complexo Esportivo, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.ª – Prestação de contas anual; 2.ª – Planejamento dos trabalhos da Taça São Fernando de Futsal 2025. A Assembleia se reunirá com a maioria absoluta dos sócios em primeira convocação, e com qualquer número em segunda convocação uma hora após a primeira. São Fernando/RN, 02 de dezembro de 2024. NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, RESOLVE: 1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de São Fernando/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SÃO FERNANDO, RESOLVE:

RESULTADO DEFINITIVO DEHABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir: