Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.

Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2026).

Determina ao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecida no Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.

Determinaao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecidano Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Constitui a Comissão Organizadora das etapas preparatórias para a realização de Concurso Público pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para o município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

participar da oficina modelos consensuais de resolução de conflitos do 3º ciclo formativo da escola de conselhos do RN 2025/2026 no município de Caicó a ser realizado no dia 01 de julho de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em Caicó.

participar da oficina modelos consensuais de resolução de conflitos do 3º ciclo formativo da escola de conselhos do rn 2025/2026 no município de caicó a ser realizado no dia 01 de julho de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.

participar da oficina modelos consensuais de resolução de conflitos do 3º ciclo formativo da escola de conselhos do rn 2025/2026 no município de caicó a ser realizado no dia 01 de julho de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.

participar da oficina modelos consensuais de resolução de conflitos do 3º ciclo formativo da escola de conselhos do rn 2025/2026 no município de caicó a ser realizado no dia 01 de julho de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.

TRANSPORTAR A PACIENTE VANIA ALVES DE ARAÚJO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO CENTRO AVANÇADO DE ONCOLOGIA (CECAN) | LIGA CONTRA O CÂNCER UNIDADE CLÍNICA.LOCALIZADO NA AV. MIGUEL CASTRO, 1355 - NOSSA SRA. DE NAZARÉ, NATAL- RN, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026

TRANSPORTAR A PACIENTE ANNA CRISTINA DE MEDEIROS SOARES, QUE FOI REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA NUCLEO DR. FAUSTO NETO, LOCALIZADO R. PEDRO FIRMINO, 324 CENTRO, PATOS - PB, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

ACOMPANHAR A PACIENTE NATHALIA CRISTHINA DE M. ARAÚJO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA DO SHOPPING, LOCALIZADO AV. NEVALDO ROCHA, 3775 – TIROL, NATAL- RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR O PACIENTE ANTHONY GAEL MEDEIROS DA SILVA QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO CRIE CENTRO INFANTIL, LOCALIZADO RUA CORONEL JOAQUIM MANOEL, 615 - SALA 101 - PETRÓPOLIS, NATAL - RN NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 – Edital 001/2026 e dá outras providências.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 1261/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.

ACOMPANHAR A PACIENTE FRANSICLEIDE ALVES DOS SANTOS PARA CONSULTA MÉDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO LOCALIZADO AV. TEOTÔNIO FREIRE, 813 - JK, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE ZILMA ALVES DE MEDEIROSPARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA AME, LOCALIZADO AV RIO BRANCO 1624 CENTRO MOSSORÓ RN, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

ACOMPANHAR A PACIENTE PRISCILA FABRICIA DA SILVA MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL ONOFE LOPES, LOCALIZADO AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS, NATAL - RN, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE RITA DANTAS DOS SANTOS ARAÚJO PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL REGIONAL MARIANO COELHO, RUA TEOTÔNIO FREIRE 813 CENTRO CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 24 DE JUNHO 2026.

ACOMPANHAR A PACIENTE THEMYS LOPES DA COSTA PARA CONSULTA MÉDICA E EXAMES NA CLINICA AME, LOCALIZADO AV. RIO BRANCO 1624- CENTRO MOSSORÓ RN, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE PRISCILA FABRICIA SILVA DE MEDEIROS, QUE FOI REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA HUMANIZAR CENTRO CLINICO, LOCALIZADO RUA, AV. VIDAL DE NEGREIROS, 299 - BRASÍLIA, PATOS - PB, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.

TRANSPORTAR A PACIENTE JOÃO BATISTA EVARISTO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA OITAVA ROSADO, LOCALIZADO RUA JUVENAL LAMARTINE Nº119 CENTRO MOSSORÓ RN, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE ANA LARISSSA ARAUJO DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DA UNIMED, LOCOLIZADO AV. ANTONIO BASILIO 3598 LAGOA NOVA, NATAL - RN, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026.

ACOMPANHAR A PACIENTE EDNA MARIA DE MEDEIROS MONTEIRO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DR. LUIZ ANTONIO, LOCALIZADO R. DR. MÁRIO NEGÓCIO, 2267 QUINTAS, NATAL - RN, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE IVONE SILVA DOS SANTOS QUE RECEBEU ALTA HOSPITALAR DO HOSPITAL E MARTENIDADE DR. RUY MARIZ, LOCALIZADO RUA DR. HILARIO PEREIRA 28 CENTRO JARDIM DO SERIDÓ RN, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE, MARIA DAS VITORIAS S. MACENA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA UDI SERVIÇOS PATOS-PB. LOCALIZADO R. BOSSUET WANDERLEY, 411 - CENTRO, PATOS - PB, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.