Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 1081/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01000/2026 25/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1080/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0999/2026 24/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0974/2026 24/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar Portaria: 1039*/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no processo nº 2026.02.0045 e Edital nº 001/2026 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 1072/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1071/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1070/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1068/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1067/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1066/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1064/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0998/2026 19/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0997/2026 19/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0996/2026 19/03/2026 · Abre Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação conforme artigo 8º da Lei 0973/205.Acessar Portaria: 1065/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1063/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1062/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1061/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1060/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0995/2026 16/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1059/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1058/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1057/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1056/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0994/2026 12/03/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1055/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1054/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1053/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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