Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
