Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0977/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0975/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0974/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0973/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0972/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0967/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0969/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0966/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0963/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0961/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 120/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0973/2026 03/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0972/2026 02/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0968*/2026 02/02/2026 · SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - III___METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS_NOS_TRES_EXERCICIOS_ANTERIORESAcessar LEI MUNICIPAL: 0968/2026 02/02/2026 · SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - I___METAS_ANUAIS1163162785322216014Acessar Portaria: 0960/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0959/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0958/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0957/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0945/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0944/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0970/2026 28/01/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0937/2026 28/01/2026 · Prorroga o prazo dos avisos prévios emitidos em face de Contratos de Trabalho decorrentes do Processo Seletivo n.º 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providência.Acessar LEI MUNICIPAL: 0977/2026 26/01/2026 · Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0976/2026 26/01/2026 · Institui a Taxa de Serviços de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário Domiciliar e Comercial TSCTESDC, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0969/2026 26/01/2026 · Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 049/2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0968/2026 26/01/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 049/2026 26/01/2026 · Fixa o valor venal dos imóveis citadinos para efeito de incidência do IPTU, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0967/2026 23/01/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0943/2026 22/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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