Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1975 registros

LEI MUNICIPAL: 0933/2024 30/10/2024

Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

DECRETO MUNICIPAL : 0685/2024 30/10/2024

Abre crédito adicional especial por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0686/2024 30/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0687/2024 30/10/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação e por superávit financeiro.

LEI MUNICIPAL: 0931/2024 29/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0683/2024 29/10/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação de despesa.

DECRETO MUNICIPAL : 0681/2024 28/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0682/2024 28/10/2024

Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL : 0680/2024 23/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0679/2024 21/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0675/2024 17/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0676/2024 17/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0677/2024 17/10/2024

Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0678/2024 17/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0674/2024 16/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0673/2024 11/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0670/2024 10/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0671/2024 10/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0672/2024 10/10/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0667/2024 30/09/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0668/2024 30/09/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0669/2024 30/09/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..

DECRETO MUNICIPAL : 0663/2024 27/09/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0664/2024 27/09/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0665/2024 27/09/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0666/2024 27/09/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0650/2024 27/09/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0651/2024 27/09/2024

Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira 30 de agosto de 2024, nas repartições públicas do Município de São Fernando/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0654/2024 27/09/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0662/2024 19/09/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024