Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 0919/2025 12/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0823/2025 12/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0822/2025 12/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0918/2025 11/11/2025 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0917/2025 11/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 047/2025 11/11/2025 · Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 046/2025 11/11/2025 · Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0828/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0827/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0916/2025 07/11/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0914/2025 07/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0826/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0821/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.Acessar Portaria: 0819/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0818/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0816/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0814/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0810/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0915/2025 06/11/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0913/2025 06/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0912/2025 05/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0809/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0808/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0804/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0803/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0802/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0800/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 819/2025 04/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providênciasAcessar DECRETO MUNICIPAL : 0911/2025 31/10/2025 · Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação conforme art. 8 da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0910/2025 31/10/2025 · Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.Acessar

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