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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0852/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0851/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0850/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0930/2025 25/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0929/2025 24/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0928/2025 19/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0927/2025 19/11/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme Art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0926/2025 19/11/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar Portaria: 0849/2025 18/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0848/2025 18/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0847/2025 18/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0923/2025 17/11/2025 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0899/2025 17/11/2025 · Cancela o Decreto Municipal nº 773/2025, que abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0846/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0845/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0838/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.Acessar Portaria: 0834/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0833/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0832/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0831/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0830/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0829/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0922/2025 14/11/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0921/2025 14/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0844/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0843/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0842/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0920/2025 13/11/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0967/2025 12/11/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em face da decretação de situação de emergência (Decreto Municipal n.º 832/2025), a proceder a utilização de recursos financeiros enviados por meio emendas parlamentares com destinações específicas, em ações de socorro urgente no fornecimento de água à população rural e seus animais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0924/2025 12/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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