Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0942/2026 22/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0966/2026 21/01/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0941/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0936/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0935/2026 21/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0934/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0924/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0922/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0919/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0918/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0912/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0975/2026 19/01/2026 · Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0933/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0932/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0931/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0929/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0928/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0927/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0926/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0920/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0965/2026 08/01/2026 · Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE 1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º 260/2022.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0964/2026 07/01/2026 · Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0963/2026 06/01/2026 · Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0910/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.Acessar Portaria: 002/2026 06/01/2026 · Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.Acessar Portaria: 001/2026 06/01/2026 · Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.Acessar Portaria: 0919/2026 05/01/2026 · Nomeia Comissão Diretiva da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0915/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 961/2025 30/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar LEI MUNICIPAL: 0970/2025 30/12/2025 · Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON