Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2421 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0951/2025 18/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0887/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0888/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0900/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n. º2025.02.0019 – Edital 001/2025, dá outras providências.

Portaria: 0890/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0901/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0889/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0902/2025 17/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0948/2025 17/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0949/2025 17/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0950/2025 17/12/2025 NOVO

Abre crédito Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0885/2025 15/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0886/2025 15/12/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0947/2025 15/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0879/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0878/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0880/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0881/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0945/2025 12/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0946/2025 12/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

Portaria: 0871/2052 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0872/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0873/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0876/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0877/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0942/2025 11/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0943/2025 11/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme artigo 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0821*/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0940/2025 08/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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