Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0896/2025 21/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0776/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0777/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0778/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0779/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0780/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0781/2021 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0782/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0783/2025 20/10/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0786/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0787/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0788/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0789/2025 20/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0773/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0772/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0770/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0774/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0775/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0894/2025 13/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0741/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0744/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0748/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0749/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0765/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0769/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0767/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0768/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0892*/2025 10/10/2025

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0893/2025 10/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0742/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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