Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

Portaria: 0859/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0858/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0931/2025 27/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0930/2025 25/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0929/2025 24/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0926/2025 19/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0927/2025 19/11/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme Art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0928/2025 19/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0848/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0849/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0847/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0829/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0830/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0831/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0832/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0833/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0834/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0838/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Portaria: 0845/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0846/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0923/2025 17/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0899/2025 17/11/2025

Cancela o Decreto Municipal nº 773/2025, que abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Portaria: 0844/2025 14/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0843/2025 14/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0842/2025 14/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0922/2025 14/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0921/2025 14/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0920/2025 13/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0822/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0823/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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