Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 01077/2026 26/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01076/2026 24/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01075/2026 21/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01074/2026 21/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01074/2026 19/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01073/2026 18/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0116/2026 17/08/2026 · A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01072/2026 14/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01071/2026 13/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação conforme art. 7º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01070/2026 12/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0085/2026 12/08/2026 · O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de aparelhos de academia popular ao ar livre.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01069/2026 11/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01068/2026 11/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Artigo 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01067.1/2026 07/08/2026 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO CONFORME LEI 01001/2026.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01067/2026 07/08/2026 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO CONFORME LEI 01001/2026.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01065/2026 06/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1340/2026 05/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01064/2026 04/08/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01063/2026 30/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0126/2026 29/07/2026 · licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01062/2026 28/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1332/2026 27/07/2026 · Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01061/2026 27/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01060/2026 23/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1324/2026 22/07/2026 · Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1039.2/2026 22/07/2026 · Abre Crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01038.1/2026 22/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 01.004/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01059/2026 20/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 01.003/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.Acessar

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