Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE 1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º 260/2022.
Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.
Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.
Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.
Nomeia Comissão Diretiva da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Destitui membro do Conselho do Fundeb no município de São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS, e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.º da Lei Municipal n.º 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
