Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2164 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0863/2025 28/08/2025

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Portaria: 0642/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0635/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0636/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0638/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0639/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0643/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0637/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a comissão intersetorial do Selo UNICEF no município de São Fernando – RN.

Portaria: 0640/2025 26/08/2025

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Fernando/RN.

Portaria: 0641/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal do Esporte de São Fernando/RN.

Portaria: 0632/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0633/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0634/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0861/2025 25/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0618/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0622/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0623/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0624/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0626/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0627/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0628/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0629/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0630/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0631/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0858/2025 22/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0859/2025 22/08/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0860/2025 22/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0611/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0612/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0613/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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