Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 1314/2026 17/07/2026 · Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2026).Acessar Portaria: 1302/2026 17/07/2026 · Determina ao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecida no Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1058/2026 17/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação paraos alunosdaEducaçãoInfantil e doEnsinoFundamental dasEscolasPúblicas ePrivadas do Municípiode São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01057/2026 17/07/2026 · Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º260/2022.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01056/2026 17/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01055/2026 16/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.000/2026 14/07/2026 · Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 01.002/2026 14/07/2026 · Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 01.001/2026 14/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.Acessar Portaria: 1302/2026 13/07/2026 · Determinaao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecidano Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01054/2026 13/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1053/2026 10/07/2026 · Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme artigo 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01052/2026 10/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 01288/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01051/2026 09/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01051/2026 09/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01050.1/2026 07/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01050/2026 07/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1168/2026 06/07/2026 · Constitui a Comissão Organizadora das etapas preparatórias para a realização de Concurso Público pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para o município de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0999/2026 06/07/2026 · Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01049/2026 06/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01049/2026 06/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01048/2026 02/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01048/2026 02/07/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0106/2026 01/07/2026 · Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.Acessar Portaria: 1262/2026 29/06/2026 · Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01047/2026 29/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1263/2026 26/06/2026 · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 1261/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1046/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de São Fernando/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01045/2026 26/06/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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