Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em face da decretação de situação de emergência (Decreto Municipal n.º 832/2025), a proceder a utilização de recursos financeiros enviados por meio emendas parlamentares com destinações específicas, em ações de socorro urgente no fornecimento de água à população rural e seus animais, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.
