Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Possível Excesso de Arrecadação baseado nas Projeções das normas do MS e em conformidade com o artigo 8 da Lei 0973/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Regulamenta a readaptação funcional de que trata o art. 56 e parágrafos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 011, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação.
Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
