Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 1028/2026 25/05/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme artigo 8º da Lei 973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01027/2026 25/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01026/2026 21/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1025/2026 19/05/2026 · Regulamenta o regime de adiantamento (suprimento de fundos) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Fernando/RN, nos termos dos arts. 68 e 69 da Lei Federal n.º 4.320/1964, c/c com os arts. 54 a 56 da Lei Estadual n.º 4.041, de 17 de dezembro de 1971, e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1024/2026 18/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01022/2026 18/05/2026 · Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 998/2026 15/05/2026 · Altera dispositivos daLei Municipal n.º 0909/2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos vereadorese dá outras providências.Acessar Portaria: 1184/2026 15/05/2026 · Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,Acessar Portaria: 1180/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1178/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1185/2026 14/05/2026 · Determinaà Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1179/2026 14/05/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE São Fernando, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1023/2026 14/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0997/2026 14/05/2026 · Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0996/2026 14/05/2026 · Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0995/2026 14/05/2026 · Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1176/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1173/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1117*/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1174/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1021/2026 12/05/2026 · Complementa dados suscitados na Lei Municipal n.º 0994/2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 051/2026 12/05/2026 · Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1172/2026 11/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1171/2026 11/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1170/2026 11/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1169/2026 11/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1168/2026 11/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1020/2026 07/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1006/2026 07/05/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1167/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON