Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2169 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0846/2025 30/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0844/2025 28/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0845/2025 28/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0552/2025 27/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0554/2025 27/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0556/2025 27/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0555/2025 27/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0551/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0843/2025 24/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0842/2025 23/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0544/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0545/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0841/2025 21/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0542/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0538/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0839/2025 18/07/2025

Convoca a 1º Conferência Municipal Livre dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0840/2025 18/07/2025

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

Portaria: 0541/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0539/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0543/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0838/2025 17/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0523/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0524/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0525/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0526/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0527/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0528/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0529/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0530/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0531/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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