Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 1145/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1144/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1138/2026 23/04/2026 · Cancela, em atenção à Recomendação do Ministério Público nos autos doPP n.º 03.23.1998.0000112/2026-65, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1136/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1135/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1134/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1133/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1132/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1016/2026 23/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Possível Excesso de Arrecadação baseado nas Projeções das normas do MS e em conformidade com o artigo 8 da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1015/2026 23/04/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1129/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar Portaria: 1128/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1014/2026 22/04/2026 · Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1013/2026 22/04/2026 · Regulamenta a readaptação funcional de que trata o art. 56 e parágrafos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0990/2026 22/04/2026 · Altera a Lei Municipal n.º 011, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1127/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1126/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1012/2026 17/04/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1129/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1125/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1124/2024 16/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1123/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1122/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01011/2026 16/04/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1120/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1119/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1118/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1022/2026 15/04/2026 · Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1010/2026 15/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 1009/2026 15/04/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar

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