ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Revoga a Cessão do Servidor David Alves de Medeiros para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Constitui Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Autoriza a Cessão da Servidora Maria Diane Braga Dantas Monteiro para a Prefeitura Municipal de Caicó - RN.
Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
