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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 1015/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1014/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1012/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1011/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1010/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1009/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1008/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1006/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0994/2026 27/02/2026 · Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0988/2026 27/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1007/2026 26/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0995/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre licenças-prêmio de servidores efetivos.Acessar Portaria: 1001/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 1000/2026 24/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0987/2026 24/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0999/2026 23/02/2026 · Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0997/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0986/2026 23/02/2026 · Abre drédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.Acessar Portaria: 1002/2026 20/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0989/2026 20/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0985/2026 20/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0984/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0979/2026 11/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0978/2026 11/02/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Provável Excesso de Arrecadação conforme Art. 8 Inciso II da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0977/2026 11/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0976/2026 11/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0975/2026 09/02/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0980/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0979/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0978/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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