Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2706 registros Informações atualizadas em: 18/05/2026 - 09:16:35

Portaria: 0881/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0880/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0879/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0878/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0943/2025 11/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme artigo 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0942/2025 11/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0877/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0876/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0873/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0872/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0871/2052 11/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 943/2025 09/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação de dotações, conforme artigo 7º e 8º da Lei 0938/2024..

Portaria: 0821*/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0940/2025 08/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0938/2025 03/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0868/2025 03/12/2025

Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.02.0019 – Edital 001/2025, dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0937/2025 02/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0863/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0862/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0861/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0860/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0853/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0931/2025 27/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0859/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0858/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0852/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0851/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0850/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0930/2025 25/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0929/2025 24/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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