Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.02.0019 Edital 001/2025 e dá outras providências
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comisão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Abre crédito adicional suplementar por superavit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Abre crédito adicional por superávit financeiro.
Regulamenta Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo procedimentos, diretrizes e normas para a sua efetiva implementação e gestão.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo ocupante de direção escolar.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
Designa servidora para Gestão do Programa Leite Potiguar.
,Designa temporariamente o servidor público para exercer a função de Operador do Programa Bolsa Família e CadÚnico.
