Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

DECRETO MUNICIPAL : 928/2025 29/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0918/2025 29/12/2025 · Destitui membro do Conselho do Fundeb no município de São Fernando/RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0956/2025 24/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0934/2025 24/12/2025 · Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0955/2025 23/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0954/2025 23/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 003/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar LEI MUNICIPAL: 0969/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0968/2025 19/12/2025 · Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.º da Lei Municipal n.º 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0952/2025 19/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0914/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0912/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0909/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0908/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0907/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0906/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0905/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0951/2025 18/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0910/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0950/2025 17/12/2025 · Abre crédito Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0949/2025 17/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0948/2025 17/12/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTOAcessar Portaria: 0902/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0901/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0900/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n. º2025.02.0019 Edital 001/2025, dá outras providências.Acessar Portaria: 0890/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0889/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0888/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0887/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 048/2025 17/12/2025 · Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 003/2009, os cargos que especifica, e dá outras providências.Acessar

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