Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2023.08.0252 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2023

Data da divulgação do extrato: 04/09/2023

Data da ratificação: 29/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 04/09/2023

Informações do objeto

SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.° 2023.08.0252

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pela Informação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	08.221.384/0001-84	VENCEDOR	5.000,00

Andamento

DATA: 04/09/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 01/09/2023 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATEUS CALISTA DA SILVA

DATA: 01/09/2023 - 09:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 01/09/2023 - 09:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho
MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	203KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	275KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	344KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	448KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

203KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

275KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

344KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

448KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	0252/2023	2023	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	5.000,00	01/09/2023 07/02/2024
06/02/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA	001/2024	2024	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	0,00	06/02/2024 06/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

0252/2023

2023

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN

5.000,00

01/09/2023
07/02/2024

06/02/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

001/2024

2024

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN

0,00

06/02/2024
06/02/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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