| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N.° 2023.09.0267 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATEUS CALISTA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MATEUS CALISTA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | |||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | VENCEDOR | 12.000,00 |