Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2023.12.0324 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/12/2023

Data da divulgação do extrato: 22/12/2023

Data da ratificação: 22/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 22/12/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 0324/2023

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pela Informação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE	08.324.196/0001-81	VENCEDOR	20.714,91

Andamento

DATA: 22/12/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 21/12/2023 - 08:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATEUS CALISTA DA SILVA

DATA: 21/12/2023 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 21/12/2023 - 08:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho
MINUTA DE CONTRATO	PDF	5MB
PARECER JURIDICO	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	747KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	582KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	541KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

MINUTA DE CONTRATO

PDF

5MB

PARECER JURIDICO

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

747KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

582KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

541KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	0324/2023	2023	COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE	20.714,91	21/12/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

0324/2023

2023

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

20.714,91

21/12/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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