Prefeitura de São Fernando

DISPENSA: 2024.03.0039 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 04/04/2024

Data da divulgação do extrato: 08/04/2024

Data da ratificação: 04/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTE / USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, EM VEÍCULO TIPO VAN PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS DE IDA E VOLTA (POR KM RODADO) A CAPITAL DO ESTADO.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.°035/2024

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pela Informação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS