Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.0094 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/06/2024

Data da divulgação do extrato: 02/07/2024

Data da ratificação: 28/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGRÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.°2024.06.0094 Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	08.221.384/0001-84	HABILITADO	5.000,00

Andamento

DATA: 02/07/2024 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 28/06/2024 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 28/06/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 27/06/2024 - 20:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

DATA: 27/06/2024 - 07:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho
MINUTA DE CONTRATO	PDF	4MB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	582KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	464KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	892KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	696KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

MINUTA DE CONTRATO

PDF

4MB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

582KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

464KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

892KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

696KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	076	2024	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	5.000,00	01/07/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

076

2024

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN

5.000,00

01/07/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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