Prefeitura de São Fernando

DISPENSA: 2025.02.0050 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 19/03/2025

Data da divulgação do extrato: 09/04/2025

Data da ratificação: 28/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme consta anexado ao processo.

Justificativa do preço

Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; alterado pelo Decreto Federal 12.343/2024;

Fundamentação legal

ARTIGO 75 II 14133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 0103/2025 PROCESSO N.° 2025.02.0050 Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO	JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404	19.615.842/0001-86	HABILITADO	15.070,00

Andamento

DATA: 09/04/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 08/04/2025 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 28/03/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 19/03/2025 - 12:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	9MB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	600KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	582KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

6MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

9MB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

600KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

582KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	103/2025	2025	CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404	15.070,00	22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

103/2025

2025

CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404

15.070,00

22/04/2025
22/04/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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