Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2025.06.0179 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/06/2025

Data da divulgação do extrato: 26/06/2025

Data da ratificação: 17/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/06/2025

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2025 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2025.06.0179 Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN	08.334.385/0001-35	HABILITADO	10.000,00

Andamento

DATA: 26/06/2025 - 07:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 19/06/2025 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 17/06/2025 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
MINUTA DO CONTRATO	PDF	427KB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
TERMO DE INEXIBILIDADE	PDF	440KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	844KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO	PDF	844KB
EXTRATO DO TERMO DE INEXIBILIDADE	PDF	83KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

MINUTA DO CONTRATO

PDF

427KB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

TERMO DE INEXIBILIDADE

PDF

440KB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

844KB

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

PDF

844KB

EXTRATO DO TERMO DE INEXIBILIDADE

PDF

83KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	144/2025	2025	COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN	10.000,00	17/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

144/2025

2025

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

10.000,00

17/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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