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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.08.0223 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/08/2025
Data da divulgação do extrato: 20/08/2025
Data da ratificação: 19/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2025
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2025, QUE OCORRERÁ DIA 23/08/2025 - YURY MISAEL
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO N.° 74, II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO N.° 171/2025 PROCESSO N.° 2025.08.0223
Responsáveis
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JOAO BOSCO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YURY MISAEL DANTAS 46.673.308/0001-07 HABILITADO 8.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 8MB
PARECER JURÍDICO PDF 10MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 496KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 564KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 171/2025 2025 YURY MISAEL DANTAS 8.000,00 19/08/2025
19/10/2025
VIGENTE
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