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03-MAI-2023

REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

#Agenda POR JOÉLITON 03 DE MAIO DE 2023

Na manhã do dia 02 de maio, ocorreu uma reunião no Ministério Público para discutir o processo de eleição do Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão responsável por proteger os direitos de crianças e adolescentes, atuando na fiscalização e na aplicação das políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos infanto-juvenis.

A eleição do Conselho Tutelar é um processo importante, que visa garantir que os membros eleitos sejam pessoas comprometidas e capacitadas para exercer essa função de grande responsabilidade. O Ministério Público tem um papel fundamental na fiscalização desse processo, garantindo que todas as etapas sejam realizadas de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pela legislação brasileira.

Dessa forma, a reunião realizada no Ministério Público no dia 02 de maio teve como objetivo verificar como está o processo de eleição do Conselho Tutelar e se ele está sendo realizado de forma transparente e justa. Essa iniciativa demonstra o compromisso do Ministério Público em proteger os direitos de crianças e adolescentes e garantir que o Conselho Tutelar exerça suas funções de forma efetiva e responsável.

 

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