Prefeitura de São Fernando

DISPENSA: 2025.09.0247 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/10/2025

Data da divulgação do extrato: 16/10/2025

Data da ratificação: 15/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025

Valor estimado: R$ 23.520,00 (vinte e três mil, quinhentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a pessoa de: MARLOS REGIS DE QUEIROZ, inscrito no CPF N. º 110.020.514-44, com endereço na Nova Barra de Santana, Quadra 02, n. º 136, Zona Rural - Jucurutu/RN, porque foi o licitante que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme consta anexado ao processo

Justificativa do preço

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com o seguinte proponente: MARLOS REGIS DE QUEIROZ, inscrito no CPF N. º 110.020.514-44, com endereço na Nova Barra de Santana, Quadra 02, n. º 136, Zona Rural - Jucurutu/RN, com o valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais), a ser pago em conformidade com os procedimentos realizados, conforme o preço apresentado na proposta de preços

Fundamentação legal

Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; alterado pelo Decreto Federal 12.343/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 185/2025 PROCESSO N.° 2025.09.0247 Link da publicação
16/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.° 061/2025 Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER	JOAO BOSCO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARLOS REGIS DE QUEIROZ	*.020.514-	HABILITADO	23.520,00

Andamento

DATA: 15/10/2025 - 10:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO BOSCO DA SILVA

DATA: 15/10/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 07/10/2025 - 08:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	6MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	9MB
PARECER JURÍDICO	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	697KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	727KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

6MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

9MB

PARECER JURÍDICO

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

697KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

727KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	185/2025	2025	MARLOS REGIS DE QUEIROZ	23.520,00 1.960,00	15/10/2025 15/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

185/2025

2025

MARLOS REGIS DE QUEIROZ

23.520,00
1.960,00

15/10/2025
15/10/2026
VIGENTE

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