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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.0009 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 22/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FABRIL, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 84,97M² E COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N.° 345 CENTRO SÃO FERNANDO/RN.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2026 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2026.01.0009
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMILLY MIRANDA DE JESUS ***.961.285-** VENCEDOR 9.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 229KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 332KB
TERMO DE INEXIBILIDADE PDF 227KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 005/2026 2026 EMILLY MIRANDA DE JESUS 9.600,00
800,00		 22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
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