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DISPENSA: 2026.02.0032 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 13/02/2026
Data da ratificação: 23/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2026
Valor estimado: R$ 4.779,62 (quatro mil, setecentos e setenta e nove REAIS e sessenta e dois centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2026 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2026.02.0032
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO ***.626.524-** VENCEDOR 4.779,62
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DE CONTRATO PDF 5MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA PDF 377KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 686KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 015/2026 2026 JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO 4.779,62 23/02/2026
31/12/2028
VIGENTE
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