| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO N° 2026.02.0046 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS |
| Responsável pela Adjudicação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Homologação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | JOAO BOSCO DA SILVA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE REFERÊNCIA | 10MB | 
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| EDITAL | 12MB |
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