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DISPENSA: 2026.02.0038 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/02/2026
Data da divulgação do extrato: 25/02/2026
Data da ratificação: 04/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/03/2026
Valor estimado: R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR(A) MUSICAL, VISANDO MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO O ENSINO INTRODUTÓRIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, TAIS COMO SANFONA, VIOLA, INSTRUMENTOS DE SOPRO, ENTRE OUTROS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS DISCENTES.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2026 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2026.02.0038
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JOAO BOSCO DA SILVA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO NETO ***.671.484-** VENCEDOR 20.640,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DO CONTRATO PDF 5MB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA PDF 324KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 567KB
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 567KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 018/2026 2026 FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO NETO 20.640,00
1.720,00		 04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
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