| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 2026.02.0036 |
| 02/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO N.° 016/2026 PROCESSO N.° 2026.02.0036 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUCY DINIZ MACEDO |
| Responsável pela Adjudicação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Homologação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | UADJA KEELHA REGIS SALDANHA | GERENCIADOR |